Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2838 339 entregaram as chaves do imóvel em 30/03/2012 e somente vieram a retira-las novamente, para a realização destes reparos em 24/04/2012; daí a cobrança proporcional das verbas que entende devidas. Ocorre que os réus juntaram, as fls.239/253 cópia da sentença e v. acórdão dos autos 0039191-38.2013, que tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 205 para, em quinze dias, complementar o recolhimento da taxa devida (PROVIMENTO CSM N° 2.516/2019). 4- Decorrido o prazo e nada sendo requerido ou providenciado, aguarde-se no arquivo. 5- Int. - ADV: PATRICIA CAROLINA SALINAS MARTINEZ RODRIGUES (OAB 170764/SP) Processo 0062449-29.2003.8.26.0506 (3750/2003) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 3522 prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vista o resultado negativo da diligência, com a seguinte anotação pelos correios: “Mudou-se”. - ADV: RAFAEL LUIZ SPERETTA (OAB 268141/SP) Processo 0001323-79.2018.8.26.0464 (processo principal 1001248-57.2017.8.26.0464) - Cumprimento de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2200 Properties Empreendimentos Imobiliarios - Vistos. Manifeste-se o(a) excipiente sobre a impugnação apresentada pelo Município. Int. - ADV: VICTOR MIRANDA DE TOLEDO (OAB 243323/SP) Processo 1507585-84.2022.8.26.0090 - Execução Fiscal - ITBI Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis - Trexx Properties

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 3050 na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, aguardando no lobby do sistema até o momento de serem chamados para ingresso na sala. Intime-se. - ADV: LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA (OAB 223121/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), DANIEL SOUZA CAVALCANTE E SILVA (OAB 365711/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1930 e/ou negativas, requerendo o que de direito para o efetivo prosseguimento. - ADV: LEILA BARBOSA DE SOUZA (OAB 157791/ SP) Processo 1001338-48.2021.8.26.0101 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 2810 PROVIMENTO. Tratando-se de lançamento de ofício, o prazo prescricional de cinco anos para que a Fazenda Pública realize a cobrança judicial de seu crédito tributário (art. 174, caput do CTN) referente ao IPTU, começa a fluir somente após o transcurso do prazo estabelecido pela lei local para o venci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3439 3439 autora por meio do DJE e ao INSS via portal. - ADV: ERICA SABRINA BORGES (OAB 251800/SP), ANA PAULA FERNANDES (OAB 203606/SP), CLEISE DANIELI ESAU DOS SANTOS (OAB 272621/SP), ANA CAROLINA DE PAULA THEODORO (OAB 278696/SP), PRISCILA MARIA COLLA (OAB 254385/SP) Processo 1004436-89.2019.8.26.0625 - Usucapião

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2318 se de embargos de declaração interpostos em que se questiona a existência de omissões, contradições e obscuridades. A decisão de fl. 24 negou provimento ao recurso por não ter reconhecido a existência de omissão, já que o fato descrito na fl. 21 não era de conhecimento desta juíza. Lado outro, uma vez conheci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 4292 se provocação em arquivo. Após, defiro os requerimentos de penhora, conforme as especificações abaixo. SISBAJUD: Nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, defiro a indisponibilidade de todos os ativos financeiros que o executado mantenha em instituição financeira até o limite desta execuç�