Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3902 209 Advogado : Marcelo Beltrão da Fonseca (OAB: 186461A/SP) Advogado : Bruno Mochetta (OAB: 298123/SP) Advogado : Lucas Coracin da Silva (OAB: 356202/SP) Advogada : Débora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) Posto isso, nega-se seguimento ao presente recurso especial. Recurso Especial nº 0035344-88.2007.8.12.0001/50002 Comarca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2174 Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Marcilio de Souza Ortiz Junior - - Wilson Nicola Cogliatti Junior - - Vladimir Macriz - - Artur Garcia Senna - - Rinaldo Cesar Pereda - - Gilberto Aparecido Franco - - Mirandir Ramires Camillo - - Jair Marques - - Joao Soares de Goes - - Joao Pereira da S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 4492 com a vontade de recorrer, certifique-se o trânsito em julgado e após, arquivem-se os autos do processo, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP) Processo 1034931-92.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificaçõe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2199 139 Pública; Nº origem: 1001346-29.2016.8.26.0318; Assunto: Responsabilidade da Administração; Requerente: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP) (Procurador); Requerido: Ministério Público do Estado de São Paulo; 2185569-84.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada deve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2212 1938 DE SÃO PAULO - PROCON/SP - Advogado: Lucas Coracin da Silva (OAB: 356202/SP) - Advogado: Marcelo Beltrão da Fonseca (OAB: 186461/SP) - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 404 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processament

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 14 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3742 139 Advogado : Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Apelante : Cassiana Dal Poz de Almeida Motta Advogado : Newley Alexandre da Silva Amarilla (OAB: 2921/MS) Advogado : Robson Sitorski Lins (OAB: 9678/MS) Apelado : HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado : Marcelo Beltrão da Fonseca (OAB: 186461A/SP) Advogado : Bruno Moc

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Oficie-se a Caixa Econômica Federal, agência 2527, solicitando a transformação em pagamento definitivo dos valores depositados na conta nº 56936-6, imputando-se à inscrição nº 80203032243-70.Com a resposta, dê-se vista ao exequente para manifestação. Int. 0006921-24.2006.403.6182 (2006.61.82.006921-0) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 942 - SIMONE ANGHER) X ESTACAO NATUREZA COMERCIO E SERVICOS LTDA X LIANE HEIDTMANN NEGRI(SP083422B - CLARISSE MENDES D´AVILA) X DENISE AMARAL MELLO CURY ALONSO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1397 pagamento das mensalidades em escola e unidade particular pelo prazo equivalente à sua omissão em prestar pessoalmente a obrigação reclamada. Responderá a requerida pelos honorários sucumbenciais, que, por ora, fixo no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), reduzidos pela metade em atenção ao disposto no artig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 4 - Advs: Lucas Coracin da Silva (OAB: 356202/SP) - Lia Yokomizo (OAB: 356200/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 0135965-92.2010.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Noeme Silva Andrade - Apelante: José Geraldo da Silva - Apelante: Iraci Alves da Sil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 14 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3742 138 E M E N T A - APELAÇÃO CRIMINAL - FURTO QUALIFICADO - REDUÇÃO DA PENA - PRIVILÉGIO DO § 2º DO ART. 155 DO CÓDIGO PENAL - INADMISSIBILIDADE - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - VALOR RELEVANTE DA RES - BEM DE USO NECESSÁRIO À VÍTIMA. DESPROVIMENTO. RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DE OFÍCIO (ART. 107, IV,