Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 876 0013164-45.2019.8.26.0041; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Wellington Santos da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Alexandre Grabert (OAB: 158530/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0016316-49.2019.8.26.0996; P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 428 dos Santos; Advogada: Larissa Marise Zillo (OAB: 214135/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0007368-84.2020.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1992 RAJ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0043/2022 Processo 0000951-11.2021.8.26.0502 - Execução Provisória - Aberto - THABATA DIULLIA DELBONE DE PAULA Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encaminhem-se estes autos à VEC de Atib

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 1936 0009066-24.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Nelson Fonseca Júnior - Revisor Carlos Bueno - Apelante: Antonio Thiago Vieira da Cunha - Apelado: Ministério Pú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 2353 de Jesus Kussaba - Paciente: Osvaldo Marques - Magistrado(a) Francisco Bruno - Denegaram liminarmente a ordem. V.U. Advs: Denise Maria de Jesus Kussaba (OAB: 430924/SP) - 6º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000353-96.2017.8.26.0599/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por mei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 1481 GOUVÊA; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Agravo de Execução Penal; 0001852-81.2018.8.26.0502; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Lucas Correa Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Rafael Brescian

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2263 1762 LIMA (OAB 295031/SP) Processo 0010449-48.2010.8.26.0428 (428.01.2010.001469/00/01) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Marcelo Jose Pinto de Souza - - Marcelo Jose Pinto de Souza - Posto isto, julgo IMPROCEDENTE a presente ação penal para o fim de ABSOLVER o acusado Marcelo José Pinto de Souza,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2191 2011 por ocasião da instrução e sentença.Mantenho o recebimento da denúncia.Para audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento designo o dia 08 de novembro de 2016, às 14:45 horas.Caso alguma testemunha resida fora do território desta comarca, expeça-se a competente carta precatória para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2272 1341 Paulínia, 10 de janeiro de 2017. - ADV: EDSON FERNANDO PEIXOTO (OAB 268231/SP), ARLINDO URBANO BOMFIM (OAB 285864/SP), ARLINDO CHAGAS BOMFIM (OAB 307842/SP), IVERSSON RAMOS FREITAS (OAB 356704/SP), CLÁUDIO JUSTINO (OAB 368550/SP) Processo 0000096-36.2016.8.26.0428 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 1157 0017400-15.2019.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 16ª Câmara de Direito Criminal; OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de E