39 resultados encontrados para lucas correa silva - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 3000 Penal. Oportunamente, após o transito em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados, bem como proceda-se às comunicações legais. Custas na forma da Lei. P. R. I. - ADV: HUGO LEONARDO VIANA (OAB 256723/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO MENDES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 945 0007970-05.2020.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 16ª Câmara de Direito Criminal; OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exe
TJSP 20/03/2020 - Pág. 1294 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 1294 da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Negaram provimento ao apelo defensivo. V.U. - Advs: Elenice Mosquin Simoes (OAB: 150892/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar Nº 0000942-49.2017.8.26.0030 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2654 Processo 0001852-81.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Lucas Correa Silva Tendo em vista a certidão de decurso de prazo, reitere-se a intimação da defesa para manifestação, sob pena de multa, sem prejuízo das demais sanções cabíveis previstas no artigo 265 do
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 3113 insanidade mental a respeito da acusada, Adalice Pereira de Toledo, com fundamento no artigo 149 e seguintes do Código de Processo Penal.Providencie-se o necessário.Com a vinda do laudo, digam as partes em 05 (cinco) dias.Intime-se.Paulínia, 23 de janeiro de 2017. - ADV: MAGALI SILVIA DE OLIVEIRA (OAB 1337
Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1793 Processo 0001704-16.2018.8.26.0520 - Execução Provisória - Aberto - TIAGO LUIZ FERREIRA - Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encaminhem-se estes autos à VEC TAUBATÉ/SP. - ADV: CRISTIANE KELLY CIRINO (OAB 381505/SP) Processo 0001722-23.2
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2376 no Sistema SAJ, na competência “Corregedoria dos Presídios”, em conformidade com o Comunicado SPI nº 20/2016. Com relação à figura do “regime semiaberto harmonizado”, não se aplica neste Estado da federação, que conta com vagas de regime semiaberto. Nesse cenário, conheço dos embargos e do
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 2540 e julgamento designo o dia 23 de julho de 2020, às 14 horas e 45 minutos. Depreque-se a oitiva de eventual testemunha que resida fora desta Comarca, fixando-se o prazo de 60 (sessenta) dias para o cumprimento. No mais, a expedição da carta precatória não suspenderá o processo nem o julgamento (art. 222,