Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 2393 ADVOGADO HILTON BORGES DE OLIVEIRA(OAB: 10758/DF) JOMAR ALVES MORENO(OAB: 5218/DF) JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVA(OAB: 6083/DF) POLYANA DA SILVA SOUZA(OAB: 20650/DF) VERONICA MENDES DO NASCIMENTO(OAB: 16430/DF) JUSCELINO DA SILVA COSTA JUNIOR(OAB: 34002/DF) FARLE CARVALHO DE ARAUJO(OAB: 35665/DF) WANDA MIRANDA SILVA(OAB: 40291/DF) CETRO RM SERVICOS LTDA petição inicial,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1496 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0568/2019 Processo 0000660-96.2018.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Jose Ferreira dos Santos - Vistos. Fls. 217/218: as teses defensivas antecipadas não autorizam a absolvição sumária do réu, independentemente da instr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1478 relacionamento com a suposta vítima. Nesse contexto, sustenta, em síntese, que a manutenção da custódia não se revela necessária, não havendo indícios de que, em liberdade, o paciente apresentará risco à ordem pública, à instrução processual ou à aplicação da lei penal. Pontua, ademais, que estão ausentes os requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3375 3284 Vistos. Presentes a prova da materialidade e indícios suficientes de autoria, RECEBO a denúncia ofertada em face de RUAN LIMA DOS SANTOS, Brasileiro, Solteiro, RG 48585823, CPF 359.397.598-07, pai EDUARDO LIMA DOS SANTOS, mãe SUELI PEREIRA DOS SANTOS, Nascido/Nascida 02/10/1992, de cor Branco, natural de Sao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2442 1482 interrogatório do réu, à míngua de prejuízo e nos termos do que dispõe a legislação processual penal.Passo a dosar a pena.Na primeira fase, levando-se em consideração as diretrizes do artigo 59 do Código Penal, observo que o réu é portador de maus antecedentes, haja vista a existência de senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1496 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0568/2019 Processo 0000660-96.2018.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Jose Ferreira dos Santos - Vistos. Fls. 217/218: as teses defensivas antecipadas não autorizam a absolvição sumária do réu, independentemente da instr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3599 3039 apresentada a contestação no prazo legal, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pelo autor. No caso de pagamento, o bem lhe será restituído livre de qualquer ônus. Determino, de acordo com a disposição legal (art. 3º, § 9º do Decreto-lei 911/69), após recolhida a taxa devida, o bloqueio d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001233-14.2012.403.6104 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X JEFFERSON FONSECA FERREIRA Tendo em vista que o Programa de Conciliações contemplará processos com débitos referentes a empréstimos da modalidade CONSTRUCARD, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 07/08/2012, às 13.30 horas.Intime-se a requerente por meio de carta com aviso de recebimento.Int. 0001642-87.2012.403.6104 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X CLAUDIA A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 7065 MONITORIA 0003484-39.2011.403.6104 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE) X MARLENE GOMES DE ALMEIDA Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 18/03/2013, às 15:30 HORAS. Intime-se o(a) requerido(a) por meio de carta com aviso de recebimento. Santos, data supra. 0008895-63.2011.403.6104 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO E SP283003 - DAMIANA SHIBATA REQUEL) X MARIA EUNICE TEIXEIRA SILVA X BERTOLDINO LUIZ TEIXEIRA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 7065 MONITORIA 0003484-39.2011.403.6104 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE) X MARLENE GOMES DE ALMEIDA Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 18/03/2013, às 15:30 HORAS. Intime-se o(a) requerido(a) por meio de carta com aviso de recebimento. Santos, data supra. 0008895-63.2011.403.6104 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO E SP283003 - DAMIANA SHIBATA REQUEL) X MARIA EUNICE TEIXEIRA SILVA X BERTOLDINO LUIZ TEIXEIRA