Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1177 178 Processo 0050515-93.2011.8.26.0506 (2322/2011) - Declaratória (em geral) - A Rezende Comercio de Madeiras Ltda-me Laminados Triunfo Ltda - No prazo de 10 dias, manifeste-se a parte autora sobre a CONTESTAÇÃO de fls. 42/58 (cópias via fax) e 60/81 (originais) - ADV: MATHEUS THIAGO DE OLIVEIRA MAXIMINO (OAB 273

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3463 3074 segundo orientação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal - STF e do Superior Tribunal de Justiça - STJ. Contudo, ante as alegações expostas na inicial, afigura-se razoável a análise do feito para verificar a existência de eventual constrangimento ilegal. Não é cabível a utilização do habeas c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 284 Pandemia do COVID-19, bem como considerando a informação de que o estabelecimento prisional dispõe de estrutura técnica para a realização de teleaudiência por meio do aplicativo Teams , nos termos do Comunicado CG 284/2020, a fim de garantir celeridade processual, considerando a devolução da carta precat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2662 1580 que tinha sido localizado pelo sistema. Quando chegaram a um galpão fechado, a equipe se separou, ficou uma parte na frente e outra nos fundos. Avistaram os acusados fugindo e os prenderam na frente do galpão. Afirmou que no local onde foi encontrado o carro da vítima havia algumas ferramentas e alguns m

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2047 252 seja porque não se desincumbiu o alimentante do ônus, que era seu, de comprovar não ter condições para arcar com essa quantia. Conclusão n.º 37 do Centro de Estudos desta Corte de Justiça. APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação Cível Nº 70055129795, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ricardo Mo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2335 253 Ordinária - AUTORA: Lidiane Vieira da Silva - Trata-se de Ação de Usucapião de Imóvel Urbano, localizado na Rua Miguel de Oliveira, n° 191, Bairro - Brasília, município de Arapiraca/AL., proposta por Lidiane Vieira da Silva. Inicialmente, DEFIRO a retificação pretendida às fls.20. Nesta oportunidade, defiro os beneficios