Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 1302 Silva de Almeida e outros - Vistos 1. Os valores recolhidos a fls. 109/113 para as pesquisas solicitadas a fls. 104/105 e deferidas a fls. 106, são insuficientes, faltando o valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). 2. Diante do exposto, preliminarmente, no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de extinç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2707 1131 postulante demonstrar indício de seu direito (fumus boni iuris) e risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação (periculum in mora). Pois bem; em uma análise superficial da demanda, não se vislumbra a probabilidade do direito alegado pelo insurgente, porquanto os valores depositados a título de previdência pri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2713 1166 mais dos autos consta, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido, confirmando a tutela provisória, para: a) obrigar a ré a readequar a mensalidade do plano de serviços de titularidade do autor, emitindo as faturas no valor de R$ 228,90, relativas aos m

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2663 660 Marcelino da Cunha - Banco Bradesco S/A - Vistos. Tendo em vista a manifestação das partes a fls. 351 e 352, homologo os cálculos da contadoria a fls. 340/347 e JULGO EXTINTA a execução, na forma do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Decorrido prazo legal sem oposição de recursos em face desta deci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 1903 BAHIA passe a constar VIA VAREJO S/A, procedendo-se as anotações de praxe. Sem condenação das custas e honorários de advogado nos termos do artigo 55 da lei 9099/95. P.R.I.C. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), KAREN BADARO VIERO (OAB 270219/SP), MARTA LARRABURE MEIRELLES (OAB 153258/SP), LUCAS CU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 2793 (valor mínimo:5 UFESP (R$ 106,25 até 31/12/2015)) ou 2% sobre o valor da causa caso não haja condenação (valor mínimo:5 UFESP(R$ 106,25 até 31/12/2015)); os recolhimentos dos valores a que se referem as alíneas “a” e “b” serão feitos em guia GARE (com o código 230-6). MAIS c) Porte de remess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 2496 1.758,53 disponível para retirada na Secretaria do Juizado. A litigância de má fé atribuída pela ré não ficou caracterizada, visto que o autor apenas se utilizou dos meios processuais postos à sua disposição para defender sua tese, inocorrendo quaisquer das hipóteses previstas no art. 17 do Códig

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital o cadastro sistema SAJ-PG5, e publique-se aos substabelecidos. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos. À Secretaria para as providências cabíveis. Cumpra-se. Manaus, 08 de julho de 2016. ADV: MARIO SOUZA DA SILVA (OAB 1880/AM), MILTON ARAÚJO FERREIRA (OAB 639A/AM), AROLDO PEREIRA CAVALCANTE (OAB 3904/AM), JONATHAN ANDRADE MOREIRA (OAB 5065/A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1090 381 maior dilação probatória através de perícia grafotécnica. Assim sendo, é forçoso reconhecer que, tendo em vista a natureza da ação proposta e a necessidade de realização de prova pericial, este Juizado Especial Cível é incompetente para processar e julgar a matéria, cuja incompetência é absolut

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Sampaio (OAB: 5308/AM). Presidente: Exmo(a) Sr(a) Des(a) Paulo César Caminha e Lima. Relator: Exmo(a) Sr(a) Des(a) Lafayette Carneiro Vieira Júnior. EMENTA – PROCESSUAL CIVIL – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – FUNDAMENTAÇÃO VINCULADA – INOCORRÊNCIA – NÃO CABIMENTO – ART. 1022 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO,OU