Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2751 145 da celeridade processual, e, para viabilizar a realização das audiências virtuais, com amparo no Ato Normativo nº 11, como também no de nº 05, todos de 2020, do TJ/AL, intima os advogados no prazo de cinco(05) dias para que promovam as informações necessárias, no tocante aos números de telefones celulares das partes

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2574 232 juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. Impende consignar que a finalidade dos embargos declaratórios é completar eventuais omissões, corrigir erros materiais, bem como, esclarecer os pontos obscuros ou contraditórios do julgado, ou seja, seu caráter é eminentemente integrativo ou aclaratório, nã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 3550 quando o valor da causa/condenação for irrisório ou excessivo. Cita-se o Agravo Regimental no Recurso Especial n. 754.049-PI, de relatoria do Ministro Vasco Della Giustina, em que foi determinada a aplicação de percentual menor ao mínimo legal (10%), considerado o local de prestação do serviço, o grau de zelo do p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 866 R$ 5.000,00 (cinco mil reais), atualizada monetariamente a partir da data da sentença e com juros a contar da citação. A parte requerida sucumbente arcará com as despesas do processo e honorários advocatícios que arbitro em 15% sobre o valor da condenação. PI. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 7305

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1995 MARINHO (OAB 244377/SP), LAUANNE RIBEIRO (OAB 410853/SP), DANIELA BIAZZO MELIS KAUFFMANN (OAB 148747/ SP) Processo 0030292-38.2018.8.26.0001 (processo principal 1014851-97.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Cheque - Monalisa Simaya - Forneça a exequente recolhimento no código 434-1 - ADV: RENÊ RIBEIRO CINTRA (

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital pratico o seguinte ato Ordinatório: Intimem-se as partes, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do laudo pericial de fls. 213/218. ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB A598/AM), ADV: ALMÉRIO AUGUSTO CABRAL DOS ANJOS DE CASTRO E COSTA (OAB 5171/AM), ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM), ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 737A/AM), ADV

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 76696/MG), ADV: LUCAS CURI DO AMARAL (OAB 254547/SP), ADV: ALBERT BASTOS ANDRADE (OAB 5042/AM), ADV: KÊNIA BASTOS ANDRADE (OAB 4037/AM), ADV: RICARDO LEITE MENEZES (OAB 10110/AM), ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/ PE), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/ PE), ADV: RUBENS GASPAR SERRA (OAB 119859/SP), ADV: RUBENS GASPAR SE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2753 3142 Sérgio Calvo, CRM-SP n. 61.798 para realização da perícia nas dependências deste Foro Regional, no 3o andar, sala 314, no dia 10 de abril de 2.019, às 14:30 horas, devendo o expert fazer descrição minuciosa, expressa e detalhada acerca dos limites e extensão da incapacidade da requerida, atento às inovaçõe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2633 2446 Sistema Financeiro Nacional nos termos do art. 192, da CF/88, de modo que o art. 25, I, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias não revogou a Lei 4595/64 nem retirou a competência do Conselho Monetário Nacional para limitar os juros, que podem ser cobrados à taxa superior a 12% ao ano. Ora, se o Conselho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2635 829 Processo 1010131-51.2016.8.26.0068/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Monica Garcia Fogazza Rego - José Roberto do Rego - Cfmc Participaçoes Ltda - - Vlp Participações Ltda. - - Clavi Air Offices Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 65, já que houve interpos