Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2390 960 Processo 1009953-68.2017.8.26.0068 - Procedimento Comum - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A. - Marcos Aurelio Pinelli - Vistos.Diante da opção do autor pela audiência preliminar, CITE(M)-SE E INTIME(M)-SE o(s) réu(s), via postal, para que diga(m) se tem(têm) interesse na conciliação / media�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2114 2290 para, com base no parágrafo 6º do artigo 226 da Constituição, decretar o divórcio das partes, dissolução que será regida nos moldes do acordo entabulado. A ex-cônjuge voltará a usar o nome de solteira: Maria do Carmo Oliveira. HOMOLOGO, ainda, a renúncia ao prazo recursal, razão pela qual dou a senten

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 2061 YAMADA (OAB 212397/SP), ALESSANDRA DAMACENO NAVES (OAB 258385/SP) Processo 1000741-92.2015.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Homologo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 51/55 celebrado entre o exequente e o d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 2268 EXTINTA a execução, nos termos do artigo 794, I, do C.P.C. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo por ao arquivo por 90 dias e depois providencie-se a sua inutilização e reciclagem, atendendo assim ao disposto no artigo 636, seção XXXVI, tomo I das Normas de Serviço da Corregedori

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1999 1673 Processo 1006545-47.2015.8.26.0001 - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Orsival Pereira Parente e outro - Vistos. 1. Recebo a petição de fls.324/326, como aditamento à inicial. Anote-se a inclusão de PERSIVAL PEREIRA PARENTE e IZILDA APARECIDA LEÃO PARENTE, no polo ativo da ação. 2. A presente a�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 1172 arbitramento de valor adequado, já que, de um lado, a vítima deve ser compensada e, de outro, o ofensor deve ser desestimulado à prática de atos semelhantes. Por isso, diante da ausência de parâmetros legais para a fixação do valor da compensação, a doutrina e jurisprudência fixaram certos critérios que dev

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 1311 n. 1.864/2011, após recolhida, pelo(a)(s) exequente(s), a respectiva despesa, na guia do “Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1, requisitem-se, “on line”, à Receita Federal, informes sobre bens do(a)(s) executado(a)(s). Com a recepção da resposta da pesquisa, envie-se o resultado,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 231 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 738). No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC, art. 740, par.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Requerente: NILMA RAMOS PRIMO - Requerido: TIM CELULAR - Ex positis, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente reclamação, para:I DECLARAR efetivamente quitadas as cobranças realizadas referente as faturas de 07/05/2012 e de 07/06/2012, bem como seus encargos financeiros. II MANTER por seus próprios fundamentos a Decisão Int

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Ambiental - Isto Posto, na forma do art. 269, I, do CPC, julgo parcialmente procedente o pedido e condeno a requerida Águas do Amazonas S/A - Manaus Ambiental a pagar à autora SUELEM COSTA DE LIMA o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), a título de danos morais, valor corrigido monetariamente a partir da data da publicação deste decisório. A sentença deve ser cumprida esp