Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 7614 08/04/2022, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Considerando-se o teor da Recomendação GP-CR nº 03/2011, de Oficie-se ao E. TRT da 15ª Região solicitando a devolução dos 19/09/2011 c.c. a Portaria MF nº 582 DE 11.12.2013, que autos principais (0010011-91.2017.5.15.0150). Com amparo nos recomenda a dispensa da intimação da União Federal nos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

oito centavos), atualizados até novembro de 2013. Observo que, tanto os cálculos apresentados pelo(a) autor(a)/embargado(a), quanto aqueles dispostos pela autarquia, não guardam perfeita sintonia com os comandos emergentes da decisão exeqüenda e da jurisprudência mais atual, o que demandaria seu ajustamento aos patamares encontrados pelo Setor de Cálculos e indicados no demonstrativo já aludido.Assim, o montante exeqüendo deverá ser balizado em face dos cálculos elaborados pelo Senhor

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

62.2013.403.6102) JOAQUIM FERNANDES DA ROCHA(SP219432 - WASHINGTON HUMBERTO ANDRADE DE OLIVEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP196019 - GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN E SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO) Recebo a conclusão supra, bem como o recurso de apelação do executado-embargante (fls. 106/117) em seu efeito meramente devolutivo. Vista à parte contrária para as contrarrazões, querendo.Decorrido o prazo para as contrarrazões, com ou sem elas, remetam-se estes autos ao Egré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1072 3252 CALDERERO OAB/SP 227497 660.01.2008.002497-1/000000-000 - nº ordem 87/2008 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICÍPIO DE VIRADOURO X BRUNO ELAN FABRO - Aguardando Devolução de Mandado. Ante o depósito das diligências do Oficial de Justiça, foi expedido o Mandado de Citação. - ADV JAIME VASSALO JÚNIO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Requeira a exequente o que de direito visando o regular prosseguimento do feito no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo assinalado e nada sendo requerido, ou havendo comunicação de parcelamento do débito, ou requerimento de sobrestamento do feito, pedido de prazo para implementação de diligências administrativas, ou ainda protesto por nova vista, encaminhe-se os autos ao arquivo, até provocação da parte interessada, cabendo à exequente as providências para o desarquivamento do fe

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Requeira a exequente o que de direito visando o regular prosseguimento do feito no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo assinalado e nada sendo requerido, ou havendo comunicação de parcelamento do débito, ou requerimento de sobrestamento do feito, pedido de prazo para implementação de diligências administrativas, ou ainda protesto por nova vista, encaminhe-se os autos ao arquivo, até provocação da parte interessada, cabendo à exequente as providências para o desarquivamento do fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1427 2649 Aposentadoria por Invalidez - MARIA DE LOURDES QUEMELLO OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALINSS - Fls. 109vº: Certidão: Que no dia 22/04/2013 decorreu o prazo legal, sem apresentação de Embargos à Execução “Que a serventia deixou por ora de expedir os requisitórios em virtude da divergênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1470 2233 0001388-59.2004.8.26.0660 (660.01.2004.001388-8/000000-000) Nº Ordem: 000010/2004 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X JULIANO BENEDITO AVELINO - Fls. 50 - VISTOS. Fls. 47: Defiro. Decorrido dê-se nova vista. Int.(fl. 47: Vista em 60 dias) - ADV LUIZ SERGIO DA S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

legais.Intime-se e cumpra-se. 0008314-49.2014.403.6102 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0006506-43.2013.403.6102) XAVIER COMERCIAL LTDA(SP323312 - CAMILA MORAIS DE FREITAS) X INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO(Proc. 2162 - PATRICIA ALVES DE FARIA) 1. Intime-se a EMBARGANTE, na pessoa do advogado, para que efetue o pagamento da importância de R$ 733,90, atualizada para outubro de 2015 (f. 62-63), no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 475-J

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

v.u., no DJU. aos 14/12/98, p. 242.)No caso em análise, determinou-se o recolhimento da custas e despesas processuais sob o fundamento de que o requerente perceberia remuneração superior a R$ 4.000,00 (quatro mil reais)-fl. 64, de modo que teria sim, ao que tudo indica, condições de arcar com as custas processuais.Com efeito, existem provas suficientes de que o autor possui condições econômicas para suportar as custas e despesas do processo (vide fls. 48/60), de modo que a decisão agrav