Caderno 2 - Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2488 532 PEREIRA ALMEIDA pelo delito tipificado no art. 28 da Lei n. 11.343/06, em razão da desclassificação do crime de tráfico de drogas por não existir provas de que os réus incorreram no crime narrado na peça delatória. Em razão disso, passo a dosar, de forma individual e isolada, as respectivas penas a serem aplicadas, em estrita observância ao disposto pelos artigos 5º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1329 totalidade do débito atualizado e expedição de mandado de penhora e avaliação, nos termos do art. 523, do C.P.C.. Int. - ADV: SIMONE ELENO DE OLIVEIRA (OAB 151172/SP) Processo 0000195-70.2016.8.26.0536 - Procedimento Comum - Guarda - D.A.V. - L.C.L. - Vistos. I - Fls. 321/324: Recebo os embargos de d

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 2556 redação dada pela Lei 13.467/2017, sob pena de sobrestamento do seguinte endereço eletrônico: feito por dois anos e posterior aplicação do disposto no artigo 11-A https://www.trt9.jus.br/videoconferencia. da CLT. O acompanhamento da pauta de audiências poderá ser realizado IRATI/PR, 25 de agosto de 2022. por meio do endereço https://www.trt9.jus.br/pautaele

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 535 - RODOVIARIO CAMILO DOS SANTOS FILHO LTDA Advogado do RECLAMANTE: MARCOS DANIEL MATTOS DE JESUS PODER JUDICIÁRIO Advogado do RECLAMADO: LINCOLN FAGUNDES NETTO JUSTIÇA DO SANTOS INTIMAÇÃO EFM Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3db343e proferida nos autos. DECISÃO Advogado do RECLAMANTE: MARCOS DANIEL MATTOS DE Vistos, etc. JESUS Homologo o

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ALEXANDRE MARCELO RIZO LEONARDO DE CAMPOS ARBONELLI 8193 Nesta data faço os presentes autos conclusos ao(à) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Ferraz de Vasconcelos/SP, ante o recebimento da Carta Precatória nº 1000187-78.2019.5.02.0281 Intimado(s)/Citado(s): - EDSANDRA QUERAO DO NASCIMENTO oriunda da 7ª Vara do Trabalho de Vitória/ES, para a apr

Caderno 2 - Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1849 414 ADV: HENRIQUE PEIXOTO FONTENELLE (OAB 9493/CE) - Processo 0175872-91.2017.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTUADO: Jaisson da Silva Oliveira - Beatriz Rodrigues Barbosa - Conforme a Portaria nº 43/97:Cumpram-se os expedientes da audiência apontada para o dia 15/03/2018 às 16:00 horas, devendo ser intimados os rep

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1007 1069 JACKELINE REIS (OAB: 41084/PR) (Defensor Público) 0122800-50.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Brotas - Relator: Des.: Luis Soares de Mello - Impetrante: ANDRE ROBERTO MORAES CILLO - Paciente: Karina Andrade Silvério - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: ANDRE ROBERTO MORAES CILLO (OAB: 268000/SP) 0122848-14.2008.8.26.0000 (990.08

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 977 108 0128839-63.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.1.1; Nº origem: 050.11.049324-9; Assunto: Receptação; Impetrante: HERVANIL RODRIGUES DE SOUZA; Paciente: Saillon Silva Gomes; Advogado: HERVANIL RODRIGUES DE SOUZA (OAB: 295677/SP); 0128856-02.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara:

Judiciário ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2894/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 241 por carta precatória afirmaram que o reclamante somente prestava Assinatura serviço de forma eventual, como chapa. Contudo, entendo que não VITORIA, 15 de Janeiro de 2020 é possível atribuir a esses dois depoimentos o mesmo valor probatório que atribuo aos depoimentos das testemunhas do GERMANA DE MORELO reclamante. É o que passo a demonstrar. Juiz(íza) do T

Caderno 2 - Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2556 210 Corréu: Isaac Gomes Viana. Corréu: Nonato Gomes de Sousa. Corréu: Jessé do Nascimento Sousa. Corréu: Lucas da Fonseca Silva. Relator: Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Decisão: “A Turma, por unanimidade, conheceu do habeas corpus e denegou a ordem, nos termos do voto do Relator.” 101 - Habeas Corpus Criminal Nº 0639248-81.2020.8.06.0000 - 1ª Vara Criminal da Comarca