279 resultados encontrados para lucas da rocha silva - data: 26/07/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1105 Conforme precedentes do STJ, e previsto no § 2º do art. 535, do Capítulo V do CPC é expresso em disciplinar que se a Fazenda Pública/executada alegar excesso de execução, cumprirá à ela declarar de imediato o valor que entende correto, sob pena de não conhecimento da arguição. Entendo que deve ser analisado este artigo da lei com mitigação após tantos an
3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região HUGO SIMOES LAGRANHA NETO(OAB: 70876/RS) GAMP - GRUPO DE APOIO A MEDICINA PREVENTIVA E A SAUDE PUBLICA MUNICIPIO DE CANOAS RECLAMADO RECLAMADO 963 reclamante e reclamada, querendo, no prazo legal. Após, encaminhem-se os autos ao E. TRT, nos termos do art. 1.010, §3º, do CPC. CANOAS/RS, 27 de janeiro de 2023. Intimado(s)/Citado(s): ALINE VEIGA BORGES - LUCAS
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3221 259 Bruno Menezes da Silva (OAB 18238/AL) José Libio Vieira da Silva Filho (OAB 14231/AL) Luciana Vieira Carneiro (OAB 19574/CE) Luciana Vieira Carneiro (OAB 19574CE/AL) Marianna Antonino Gomes de Oliveira (OAB 16066/AL) Naína Paula Costa Duarte (OAB 24204/ES) Wilton Jorge Barbosa Melo (OAB 18231/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VA
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1598 A.T.S.S. - Homologo, por sentença, para que produza os efeitos de direito, a desistência da ação formulada às fls. 78, e com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente ação, bem como homologo a renúncia do prazo recursal, determinando o arquivame
3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 RÉU ADVOGADO MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. LUCIANA CODECO ROCHA PRAZERES ALMEIDA(OAB: 213435/SP) 864 proferido nos autos. DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): - MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. I. Intime-se o reclamante para manifestar se pretende dar início aos atos de execução do débito, com a citação da parte reclamada para pagamento ou garantia, no prazo legal, e prosseguind
3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 3954 Certifico e dou fé que, altera-se o link de acesso a audiência de instrução do processo em tela, mantidas as cominações anteriores. PODER JUDICIÁRIO Segue o novo link de acesso à audiência: https://trt18-jus- JUSTIÇA DO br.zoom.us/j/87437412593 , ficando assim à disposição das partes independentemente de nova intimação. CALDAS NOVAS/GO, 14 de dezembro
3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 962 Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. PODER JUDICIÁRIO CANOAS/RS, 27 de janeiro de 2023. JUSTIÇA DO JOSUE ANTENOGENES MATOS RIBEIRO JUNIOR Diretor de Secretaria INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f2deb38 Processo Nº ATOrd-0020759-26.2017.5.04.0204 RECLAMANTE HERMES LUIZ DE ROSSO XAVIER AD
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1503 Compulsando os autos, verifico, determinada a intimação da exequente, para que informasse se pretendia dar continuidade à execução, a mesma não se manifestou. Observo que as partes resolveram amigavelmente o impasse, com o parcelamento de débito junto com o pagamento de parte da dívida. Considera-se que foi priorizado o interesse dos menores e que o feito trami
2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 7618 RECLAMADO RECLAMADO Indefiro. MARCIO ALVES COUTINHO LANCHONETE BARAO DE MAUA 1 EIRELI - EPP ENIO MENDES JUNIOR(OAB: 84784/SP) EDSON LUIS DAVID ADVOGADO Juros de mora e correção monetária Juros moratórios à razão de 1% ao mês, devidos a partir do RECLAMADO ajuizamento da ação, nos termos do art. 883 da CLT, e calculados Intimado(s)/Citado(s): segundo o ar
3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2681 TELEPRESENCIAL, sendo redesignada para o dia 29/07/2022 Devidamente intimado a manifestar-se sobre o requerimento das 09h:10min, mantidas todas as cominações anteriores, acrescidas Rés de realização de audiência telepresencial, o Autor aquiesceu ao de: requerimento. - Ficam as partes informadas que a audiência designada nos Embora o requerimento tenha sido d