Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2913 CG 268/2022, procedendo-se à emissão e envio da guia de recolhimento (evento Cód. 113 - Regime Semiaberto Resol. CNJ 474/2022) ao Juízo da Execução Competente. Tendo em vista a certidão de trânsito em Julgado do Egrégio Tribunal de Justiça (fls. 296), desnecessária expedição de ofício de comunicação. O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 3512 Econômica Federal requisitando o bloqueio de eventuais valores a título de PIS e FGTS, valores estes, se existentes, a serem transferidos para conta judicial à disposição deste Juízo de Família. 4) Cumpridas as diligências, abra-se vista à Defensoria Pública e ao MP, retornando conclusos. - ADV: MICHELLE DURAZZ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2371 acusado Joalisson, apresente a defesa prévia, no prazo legal, sob pena do artigo 265 do CPP. Intime-se. - ADV: THAIS DOS SANTOS LINO (OAB 439394/SP) Processo 1532073-29.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUCAS DA ROCHA SILVA - - BRUNO DA SILVA ROCHA - Vistos. Nos termos do ar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 621 Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1005710-96.2020.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1235 2502 instituiu sua aplicabilidade. Mesmo o Supremo Tribunal Federal, conquanto não entenda que a TR não possa ser utilizada como índice de indexação, já decidiu que não pode ser utilizada como indexador em substituição a índices estipulados em contratos firmados anteriormente à vigência da Lei 8.177/91, p

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3059 210 Fidel Dias de Melo Gomes (OAB 12607/AL) Luanda Rosa Costa Lins (OAB 11180/AL) Marcelo Barbosa Arantes (OAB 25009/GO) Marcelo Barbosa Arantes (OAB 25009/GO) Rosicelia Clarindo de Oliveira (OAB 5180/AL) Tania Aparecida Pena Silva (OAB 138622/MG) Thiago Hennrique Silva Marques Luz (OAB 9436/AL) Wellington Frank Silva dos Santos (OA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2901 54 constrições inseridas nas contas bancárias do executado, através do Sistema Sisbajud. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpridas as formalidades legais, arquive-se o feito. Maceió, 23 de agosto de 2021. Eliana Normande Acioli Juíza de Direito Alice Arnaldo de Medeiros (OAB 13527/AL) Christiane Cabral Tenório (OAB 78

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 229 a parte interessada sobre certidão de oficial de justiça: CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 506.2014/119331-5 dirigi-me à rua Antonio Soares de Oliveira, 361 e DEIXEI DE CITAR EUFRASIO DA SILVA FÉLIX, tendo em vista que fui atendido pela Sra. Nilza Vieira dos Santos (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 1175 na data de 13/08/2020, ou seja, anterior a este processo, pois a presente demanda foi distribuída em 14/08/2020. Todavia, embora haja identidade de partes, de causa de pedir e de pedido, conforme preceitua o artigo 337, parágrafos 1º, 2° e 3º, o valor pleiteado naquela demanda é diferente desta, vez q

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3172 105 Sávio Lúcio Azevedo Martins (OAB 5074/AL) SILAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 13253/AL) TAIANNY SOARES AURELIANO (OAB 15201/AL) Tainá Gama Rocha Oliveira (OAB 8815/AL) Valmir Julio dos Santos (OAB 16090/AL) WELLINGTON BARBOSA PITOMBEIRA JÚNIOR (OAB 10899/AL) Wilson Sales Belchior (OAB 11490A/AL) Wilson Sales Belchior (OAB 17314/