Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 992 2230 2ª Vara Processo nº.: 106.01.2008.001460-0/000000-000 - Controle nº.: 000272/2008 - Partes: Justiça Pública X SHEILA DA SILVA COSTA e outros - Fls.: 0 - Tomar ciência da nomeação - Advogados: CLAUDIA CRISTINA VARETA SILVA - OAB/SP nº.:253834; Processo nº.: 106.01.2008.001460-0/000000-000 - Controle nº.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 888 2298 MARQUES DE OLIVEIRA e outro - Fls.: - Indeferido o pedido de liberdade provisória com relação ao réu Fagner Gonçalves da Silva. - Advogados: ARACELLI GONÇALVES CRUZ - OAB/SP nº.:303592; ERICA BAREZE DOS SANTOS - OAB/SP nº.:263606; 2ª Vara Processo nº.: 106.01.2009.001204-8/000000-000 - Controle nº.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1231 1194 Pantaleão - Apelante: Juvercino da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fabiana Yoshida Vilela Ribeiro (OAB: 197069/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 15 APENSO) 190 - 0000255-36.2009.8.26.0262 - Apelação - Itapeva - Relator Toloza Neto - Apelante: João Paulo Ruivo - Apelado: Ministério Público do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1029 2530 SILVA - OAB/SP nº.:253834; Processo nº.: 106.01.2011.000727-7/000000-000 - Controle nº.: 000058/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DIONISIO MARTINS DA SILVA - Fls.: 0 - Audiência de instrução,interrogatório e julgamento designada para o dia 15.02.2012 às 14:00 horas. - Advogados: JORGE PEREIRA DE ARAUJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 878 1809 Processo nº.: 106.01.2003.003214-3/000000-000 - Controle nº.: 000789/2003 - Partes: Justiça Pública X EDSON MUNIZ - Fls.: - Vistos.Os fatos alegados na resposta à acusação (fls. 147/151) confundem-se com o mérito e serão analisados por ocasião da sentença. Ademais, não veicula hipótese de absolviç�

Caderno único ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2013 15881-KENNEDY CARVALHO REIS/RAQUEL DE OLIVEIRA AMORIM , Ele: brasileiro, solteiro, auxiliar de serviços gerais, res. Samambaia/DF, nasc:07/10/1991 em Brasília/DF, Pais: José Aldo de Brito Reis/Alcioneide Carvalho Reis. Ela: brasileira, solteira, autônoma, res.Samambaia/DF, nasc:20/03/1994 em Brasília/DF, Pais: Paulo Henrique de Amorim/Patricia Aline de Oliveira de Oliveira Amorim. 15882-RODOLFO ROCHA

Caderno 2 - Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2612 682 incurso(a) nas sanções do Art. 157, §2º Incisos I e II do CP, nos autos do processo em epígrafe, pelo que, nos termos do Art. 361, combinado com o Art. 365, parágrafo único do Código de Processo Penal, expediu-se o presente edital, com o prazo de 30 (TRINTA) dias, pelo qual o(a) denunciado(a) fica citado(a), conforme a nova redação do art. 396 daquele diploma legal, a re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1090 207 0000520-92.2011.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 000052092.2011.8.26.0577; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Carla Cristina Gonçalves Teixeira; Advogado: RENATO ALVES DE SOUZA (OAB: 286323/SP); Apelante: Ewerton Luiz Castelani de Jesus; Advogado: MARC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 856 892 JUIZ: THAIS CAROLINE BRECHT ESTEVES FISCHMANN 106.01.2009.001881-6/000000-000 - nº ordem 906/2009 - Divórcio (ordinário) - L. D. O. M. X L. D. S. M. - Fls. 25 - 1. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita ao autor(a), nos termos da Lei nº 1060/50. Anote-se. 2. FLS 24. recebo como aditamen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1240 1409 107, inciso IV, primeira figura, 109, inciso VI (redação anterior), 110, § 1º e 114 II, todos do Código Penal; 2) NEGARAM PROVIMENTO aos apelos de Manoel José da Silva e Ângelo Macedo, mantendo-se nos termos da r. sentença, as condenações pela infração ao artigo 14 da Lei 10.826/03; 3) DERAM PROVIMENTO ao apelo de Adenils