Seção III ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 NR. PROTOCOLO : 231228-89.2016.8.09.0044 AUTOS NR. : 811 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RAFAEL FELIX MARTINS ADV ACUS : 34700 GO - EDUARDO AUGUSTO DE SOUZA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A CONVERSAO DA PENA RESTRITIVA DE DIREI TOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE (QUANTO A 1 CONDENACAO). AINDA, PRO MOVO A UNIFICACAO DA ULTIMA CONDENACAO (01 ANO DE RECLUSAO FLS. 2

Caderno único ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2013 Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de maio de 2013 OS MESMOS TERCEIRA VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20120110999024 - ACAO PENAL - IP 616/2012 DAR PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3497 ADVOGADO : 350551/SP - Rodolfo Gomes Nascimento REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1000718-40.2022.8.26.0638 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Lucas da Silva Caetano ADVOGADO : 307594/SP - Guilherme Masocatto Benetti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3596 3667 REsp nº 823.956/SP, Rel. Min. José Delgado, 1ª Turma, j. em 19.09.2006) grifo nosso. Dessa forma, inexistindo vícios e não pretendendo a parte embargante alcançar a integração do decisum, improcede seu pedido de alteração do julgado, porquanto nos embargos de declaração “não se pede que se re

Seção III ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PARA DESIGNAR NOVA AUDIENCIA ADMONITORI A PARA O DIA , AS HORAS. INTIME-SE O APENADO NO ENDERECO INFORMAD O NA PETICAO ORA JUNTADA. SAI O ADVOGADO INTIMADO. INTIME-SE O MP . NR. PROTOCOLO : 136942-85.2017.8.09.0044 AUTOS NR. : 654 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUIZ CESAR ROSA MILANI DESPACHO : DETERMINO O IMEDIATO INICIO DO CUM

Caderno único ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2013 Num Processo Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de maio de 2013 Relator Des. Revisor Des. 2012 01 1 120274-9 Réu Preso MARCOS EDINOLFE OLIVEIRA JAMILE VASCONCELOS MIDAUAR MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20120111202749 - ACAO PENAL IP 463/2012 SOUZA E AVILA ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2012

Caderno único ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2013 Num Processo Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2013 Relator Des. Revisor Des. 2012 01 1 120274-9 Réu Preso MARCOS EDINOLFE OLIVEIRA JAMILE VASCONCELOS MIDAUAR MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20120111202749 - ACAO PENAL IP 463/2012 SOUZA E AVILA ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2012

Caderno único ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de julho de 2017 DIAS. Adv(s).: (.). De ordem do MM. Juiz de Direito, intima-se a DEFESA a se manifestar acerca da não intimação da testemunha RAFAELA, conforme mandado de fls. 379/380. Prazo: 03 (três) dias.. Nº 2015.05.1.008702-8 - Acao Penal de Competencia do Juri - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: LUCAS DA SILVA CAETANO DIAS e outros. Adv(s).: DF047418 - PABLO MAURICIO TAVARES, DF047418 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASS

Seção III ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PELO PRAZO SUCESSIVO DE 05 DIAS, APOS VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSO S PARA SENTENCA DE MODO ESCRITO. INTIME-SE A DEFENSORA DRA. BRUNA DAS CHAGAS PEREIRA PARA ALEGACOES FINAIS. APOS, DETERMINOU O ENC ERRAMENTO DO TERMO, O QUAL FOI DIGITADO POR MIM, THALLYANE DE MEL O REIS ALVARES, SECRETARIA DE AUDIENCIAS. JUIZ DE DIREITO PROMOTO RA DE JUSTICA ADVOGADOS REUS NR. PROTOCOLO