88 resultados encontrados para lucas da silva caetano - data: 24/07/2025
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Edição nº 18/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de janeiro de 2013 Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF 1ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 24 DE JANEIRO DE 2013 Juíza de Direito: Leila Cury Diretora de Secretaria: Tatiana de Souza Guedes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações AUDIENCIA Nº 154058-4/12 - Acao Penal - R: ROBSON GOMES DE SOUSA e outros. Adv(s).: DF033214 - DYEGO SANDER DE ALMEIDA GLICERIO DA CRUZ. R: LUCAS DA SI
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 6536 ELEMENTOS CONSTANTES QUE AFASTAM A ALEGAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA DO AGRAVANTE. RENDA LÍQUIDA MENSAL SUPERIOR A TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS. RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do t
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 878 2256 trazidas independentemente de intimação, seguindo-se os debates e o julgamento. - ADV: MARIANGELA ISHIY (OAB 150453/ SP), GLAUCO MARTINEZ (OAB 150519/SP) Processo 0017386-70.2010.8.26.0009 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S. E. P. F. C. - A. F. C. - 01. Fls. 04, item 4.1: atribua a autora valor ao bem. 02. Demonstr
Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2825 3523 para o fim de condenar a ré a proceder à remoção de GRACIELE SIDONI VICENTINI, por união de cônjuges, para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, no prazo máximo de dez dias, a contar do trânsito em julgado. Em consequência, julgo EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artig
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 4136 Processo 0001201-87.2022.8.26.0638 (processo principal 1000568-59.2022.8.26.0638) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - J.A.S.C. - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública, na forma do artigo 535, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1541 deverá valer-se da via administrativa junto a repartição fiscal, sem intervenção deste Juízo. efetuando o PROTOCOLO das declarações junto ao Posto Fiscal Físico. Oportunamente, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Publiquese, intime-se e cumpra-se. Int. - ADV: EDMUNDO FUJISHIMA (
Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital para, conforme determinação contida no despacho/sentença de folhas antecedentes, indicar número da agência e conta bancária. Caso a instituição financeira seja a Caixa Econômica Federal será necessário, além dos dados acima, informar o número da operação. ADV: RAMON MICHAEL CHAVES PESQUEIRA (OAB 10594/ AM) - Processo 0654403-49.2018.8.04.0001 - Procedimento do
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 1639 oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte requerida para contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fát
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1604 3 holerites. 2 Quanto ao comprovante de residência, recebo a emenda da inicial. 3 A planilha de cálculos na forma determinada é necessária. Não se trata de tutela apenas declaratória pretendida, mas também condenatória tanto quanto à obrigação de apostilar quanto à obrigação de pagar os retroativos. E não h�
TJDFT 13/09/2018 - Pág. 1040 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 175/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de setembro de 2018 TERRITÓRIOS VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS EM REGIME ABERTO *Documento assinado digitalmente. A autenticidade do documento poderá ser conferida no sítio do TJDFT - http://www.tjdft.jus.br 320228 - 001.0015.11192010000/2018.0008.301667-22 - 11/09/2018 17:32 - 1 / 1 N° 00469532020148070015 - Execução Provisória - R: EDMAR PINHO DE ARAUJO. Adv(s).: DF37584 - GUSTAVO GROSZEWICZ BRITO. Outros - Autos