Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 924 em face da reclamada e dos indícios de conluio entre os físicas indicadas como seus empregados a fim de obter ilicitamente proprietários da empresa reclamada e as pessoas físicas indicadas o benefício do seguro desemprego, foi reconhecida a fraude como seus empregados, determinou-se, nos autos do processo de praticada pelos titulares das empresas A CAVALCANTE N�

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 952 de seguro desemprego. CONFECCAO LTDA ME - CNPJ: 09.405.828/0001-02, F E SALES Foi determinado o sobrestamento do feito, por meio do despacho de ANDRADE CONFECCAO - CNPJ: 09.131.516/0001-40 e F L S ID. da8588e, diante do grande volume de reclamações propostas CAVALCANTE - ME - CNPJ: 18.582.321/0001-07 e as pessoas em face da reclamada e dos indícios de conluio entr

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 954 do Trabalho e Emprego, ao SINE-IDT, ao Ministério Público do 09.405.828/0001-02 (JOSÉ ANDRADE CAVALCANTE - CPF. Trabalho, à Procuradoria da República e à Polícia Federal, a fim de 443.951.323-91), F E SALES ANDRADE CONFECCAO - CNPJ: tomarem conhecimento da situação e informarem acerca de algum 09.131.516/0001-40 (FRANCISCO EDUARDO SALES ANDRADE - procediment

Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 761 CONFECCAO LTDA ME - CNPJ: 09.405.828/0001-02, F E SALES incompetência absoluta; c) inépcia da petição inicial; d) perempção; ANDRADE CONFECCAO - CNPJ: 09.131.516/0001-40 e F L S e) litispendência; f) coisa julgada; g) conexão; h) incapacidade da CAVALCANTE - ME - CNPJ: 18.582.321/0001-07 e as pessoas parte, defeito de representação ou falta de autorização;

Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 765 ANDRADE CONFECCAO - CNPJ: 09.131.516/0001-40 e F L S e) litispendência; f) coisa julgada; g) conexão; h) incapacidade da CAVALCANTE - ME - CNPJ: 18.582.321/0001-07 e as pessoas parte, defeito de representação ou falta de autorização; i) ausência físicas indicadas como seus empregados a fim de obter ilicitamente de legitimidade ou de interesse processual; j) fa

Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 791 pois o proprietário da reclamada A CAVALCANTE COMERCIO E desemprego e consequentemente de todos os pagamentos do INDUSTRIA DE CONFECCAO LTDA - ME, vinha se apresentando referido benefício aos reclamantes constantes nos processos como preposto de tais empresas em outras ações em trâmite neste listados pelo SINE/IDT, bem como dos autores das ações em Juízo. tr

Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 813 Considerando também que os titulares das empresas A objetivo é a própria demanda. CAVALCANTE COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECCAO LTDA Presentes os pressupostos processuais de existência, passa-se à ME - CNPJ: 09.405.828/0001-02 e F E SALES ANDRADE análise dos pressupostos processuais de validade, que também se CONFECCAO - CNPJ: 09.131.516/0001-40, embora empres�

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 16105 moldes dos artigos 793-A e seguintes do Diploma Consolidado, por arbitrada em 05% (cinco por cento) incidente sobre o valor atribuído incursa a Acionada COLEP PROVIDER AEROSSOL S.A no artigo à causa, no importe de R$ 1.102,52 (hum mil, cento e dois reais e 793-B, incisos II e V, condenando-a, com finco no artigo 793-C, cinquenta e dois centavos. ambos do mesmo E

Publicações Judiciais I ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o trabalho adicional do patrono da parte autora em grau recursal, a teor do disposto no artigo 85, § 11, do CPC de 2015, base de cálculo da verba honorária fica majorada para as parcelas vencidas até a presente data, conforme o entendimento desta 10ª Turma. Diante do exposto, nego provimento à apelação do INSS e à remessa oficial, tida por interposta. Os valores em atraso serão resolvidos em sede de liquidação, compensando-se aqueles já recebidos por força da antecipação do

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e diante do disposto na Lei 12.405, de 16/05/2011, esta MM. Vara nomeia Contador, o Dr. Marcelo Marcos Franco, o qual deverá em trinta dias apresentar seus cálculos de liquidação, atualizados, constando eventuais deduções relativas ao imposto de renda e contribuições previdenciárias (cotas do empregado, empregador e SAT). Desde já, o Sr. Contador fica ciente de que co