Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 710 ou, ainda, do valor fixado pelo magistrado como base do preparo, se este assim o fizer. Para cada parcela, deve ser respeitado o valor mínimo de 5 UFESP’s, caso a porcentagem prevista em lei resulte em valor inferior. As duas parcelas podem ser recolhidas numa única guia DARE (cód. 230-6), observando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 3486 Santos - - Ednan Pereira da Rocha - - Douglas Alves Felix Berci - - Douglas Alexandre de Abreu Porto - - Camila Braidotti Ribeiro - - Diego Tadeu Lopes - - Daniela Lelis Batista Silva - - Cesar Augusto dos Santos Oliveira - - Carlos Alberto de Sales - Vistos. 1- Concedo aos autores os benefícios da justiça grat

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3295 1072 ADV: LEANDRO CESAR DE JORGE (OAB 200651/SP), ADV: ROBERTO CÉSAR DINIZ CABRERA (OAB 6071/AM) - Processo 0666431-44.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - RECLAMANTE: Andersson Bentes Vieira - RECLAMADO: Canopus Administradora de Consórcios S/A - Posto isso, julgo improcedente os pedido

Poder Executivo ● 04/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 60 - 19 MYKAEL DE LIMA FERREIRA 304 9,693 E FELIPE DO CARMO DE OLIVEIRA 404 9,66 E LUCAS DA SILVA GOMES 305 9,692 E ECLESYO BEZERRA ALMEIDA 405 9,66 E VALDECIO FRANCISCO DA SILVA JÚNIOR 306 9,692 E JORDANIA PEREIRA FIRMINO 406 9,66 E JANIO ALMEIDA DA SILVA BRITO 307 9,691 E JOHN KENNEDY DE MACENA DOS SANTOS 407 9,66 E E MICAELA VERLLES SANTOS DA SILVA 308 9,6

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1781 26 - INVDO: ISIDIO ERNESTO DE OLIVEIRA - À Escrivania, para cumprir a determinação de fls. 80, reiterada às fls. 99.Dê-se vista ao Ministério Público, no prazo de 15 (quinze) dias.Intimem-se. Cumpra-se. ADV: TAIANA GRAVE CARVALHO MELO (OAB 6897B/AL) - Processo 0715126-93.2015.8.02.0001 - Arrolamento Sumário Inventário

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3172 285 dias. A incineração deverá ser executada pela autoridade de polícia judiciária competente, na presença de representante do Ministério Público e da autoridade sanitária competente, mediante auto circunstanciado e após a perícia realizada no local da incineração. Expeçase mandado de incineração da droga. Sentenç

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2605 220 produto/procedimento está na lista oficial do Sistema Único de Saúde SUS ou em Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT); c) se o medicamento/produto/procedimento é adequado e indispensável para o tratamento da doença; d) se os fármacos, produtos/procedimentos fornecidos pelo SUS são ineficientes para o tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 2472 desse e-mail, ocasião em que também admitiu a imputação de inverdades à autora num momento de revolta diante da postura dela de divulgar a pessoas de seu convívio fatos inverídicos que considera ofensivos a sua imagem. Dessa forma, se de um lado o documento acima mencionado comprova a intenção da r

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3041 158 Fazenda Pública Estadual às fls. 80. Expedientes necessários. ADV: ALEX GALDINO DA SILVA (OAB 19754/PE), ADV: FRANKLIN DA CRUZ BORGES JÚNIOR (OAB 10381/AL), ADV: ZILDA KARLA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 16457/AL), ADV: MILENA ALVES BORGES (OAB 17037/AL) - Processo 071319868.2019.8.02.0001 - Inventário - Inventário e Partilha

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2770 181 ADV: DANIEL MOSER DAMIANI (OAB 13628/AL) - Processo 0702137-45.2021.8.02.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Revisão - AUTOR: V.E.F.S.P. - Autos nº: 0702137-45.2021.8.02.0001 Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Autor: Vitor Emanuel Feitosa da Silva Paz Réu: Pedro Arthur de Gusmão Feitosa D E C I S Ã O