226 resultados encontrados para lucas da silva morais - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 ERIO PUBLICO PARA TAMBEM CONTRARRAZOAR O RECURSO INTERPOSTO EM IG UAL PRAZO. FEITO ISSO, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS PARA A DEVIDA APRECIACAO, OBSERVANDOSE, SE FOR O CASO, AS DISPOSICOES CONTIDAS NO ARTIGO 601 DO CODIG O DE PROCESSO PENAL. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QU E SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU ________
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 NDO-AS, E REQU ERENDO SUA INTIMACAO, QUANTO NECESSARIO (ARTIGO 39 6-A, DO CPP) A S EXCECOES (SUSPEICAO, INCOMPETENCIA DE JUIZO, LIT ISPENDENCIA, IL EGITIMIDADE DE PARTE OU COISA JULGADA) DEVERAO SE R AUTUADAS E PRO CESSADAS EM APARTADO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 95 A 112 DO CPP; ASS IM QUE AUTUADAS AS EXCECOES, APENSEM-SE A ACAO PENAL E FACA-SE CO NCLUSAO CUMPRA-SE APAREC
Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais REQUERIDO: Estado do Amazonas VARA: Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal DISTRIBUIÇÃO: Automática - 00:00 horas Manaus, Ano XI - Edição 2505 47 REQUERENTE: S.A.F. VARA: Juizado da Infância e Juventude - Cível DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 08:00 horas CRIMINAIS PROCESSO: 0652571-78.2018.8.04.0001 CLASSE: Procediment
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 E INDICIOS DE AUTORIA, CONSUBSTANCIADAS NO AUTO DE PRISAO EM FLAG RANTE E NAS DECLARACOES PRESTADAS PELOS AGENTES POLICIAIS E PELA VITIMA APONTANDO O AUTUADO COMO O RESPONSAVEL P ELA PRATICA DO CR IME MENCIONADO SUPRA (FUMUS COMMISSI DELICTI) 2 2 NESSE SENTIDO, A GUISA DE PARADIGMA DESTACO JULGADO DA RELATORI A DO EMERITO DES EMBARGADOR LEANDRO CRISPIM DO EGREGIO TRIBUNA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 TE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES PARA C IENCIA. DEVERA O AUTUADO SER ENCAMINHADO DIRETAMENTE DA PRESENTE AUDIENCIA PARA A CENTRAL DA TRIAGEM DA CPP, JUNTO COM COPIA DO PR ESENTE TERMO. OFICIE-SE AO JUIZO INFORMADO NA IAC DO IMPUTADO STH ARLEY, COMUNICANDO-LHES A PRISAO DO MESMO NESTES AUTOS, DEVENDO S ER INFORMADO SOMENTE NOS AUTOS EM TRAMITACA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 AO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO PODERA IMPORTAR EM CONDUCAO COERC ITIVA, CONDENACAO NO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM A DILIGENCIA E O EVENTUAL CRIME DE DESOBEDIENCIA; O(A)(S) ACUSADO(A)(S); SEU(UA) D EFENSOR(A); FINALMENTE, O MINISTERIO PUBLICO. TRATANDO-SE DE REU( RE)(S) PRESO(A)(S), REQUISITE(M)-SE, O(A)(S) MESMO(A)(S) A AUTORI DADE POLICIAL. SE FOR(EM) MILITAR(ES) A(S)
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 ATAND O-SE DE REU(RE)(S) PRESO(A)(S), REQUISITE(M)-SE, O(A)(S) ME SMO(A) (S) A AUTORIDADE POLICIAL SE FOR(EM) MILITAR(ES) A(S) TEST EMUNHA (S) , REQUISITE(M)-SE (ARTIGO 221, 2, DO CPP) AO COMANDO D E CORRE ICAO E DISCIPLINA DA PM/GO; SE FOR(EM) FUNCIONARIO(S) PUB LICO(S) , COMUNIQUE-SE (ARTIGO 221, 3, DO CPP) QUANTO A TESTEMUNH AS RESI DENTES EM OUTRAS COMARCAS, EXPECA(
0005115-27.2016.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6303020379 - JOSÉ MOTA DE ARAUJO (SP229406 CLAUDIO ROBERTO DE CASTRO HERNANDES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI) 0005396-80.2016.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6303020361 - GONCALO FRANCISCO RODRIGUES (SP272998 - ROGERIO SOARES FERREIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI) 0005105-80.2016.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6303020380 - DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 CESSIDADE E CONVENIENCIA. FINALMENTE, TENHO QUE, PARA O PRESENTE CASO, SE REVELAM INADEQUADAS OU INSUFICIENTES AS MEDIDAS CAUTELAR ES DIVERSAS DA PRISAO, PREVISTA NO ARTIGO 319 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, UMA VEZ QUE NAO POSSUEM RELACAO COM A NATUREZA DOS FATO S NARRADOS NOS AUTOS. DESTARTE, A PRISAO CAUTELAR NADA TEM DE ILE GAL, UMA VEZ QUE SE REVELARAM PRESENTES AS
1985/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Réu Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Berbal Serviços Agroflorestais, Topográficos e Construção Civil Ltda e outros (2) Paulo Roberto Porto Pacheco(OAB: 33716RS) Fica V.Sa. notificado a devolver os autos em seu poder. Prazo: 3 dias. Sob pena de busca e apreensão. Em carga em nome da Adv. Jacqueline Machry de Castro Processo Nº 0000143-55.2012.5.04.0511 Complemento 1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO