Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 127 (OAB 248041/SP) Processo 0003209-51.2013.8.26.0024 (002.42.0130.003209) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Odete Maria dos Santos - Certidão - Genérica - ADV: GISELI DE PAULA BAZZO LOGO (OAB 180344/SP), MARIA CANDIDA LARANJEIRA (OAB 180187/SP), SOLANGE MARIA CANDIDA SANTIAGO CAS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3709 301 e pediu a conversão do feito em cumprimento de sentença. É o relatório. Decido. O liquidando (devedor) contestou os cálculos de liquidação propostos pelo liquidante (credor), arguindo, preliminarmente, prescrição e, no mérito, excesso nas contas apresentadas.Da preliminar de prescrição: Segundo o liquidando, a presente aç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3705 303 liquidante refutou a alegação de prescrição e alegou que o STJ já pacificou o entendimento de que, nas ações civis públicas os juros de mora devem incidir a contar da citação do devedor na fase de conhecimento. Ao final, ratificou a peça inicial em todos os seus termos e pediu a conversão do feito em cumprimento de senten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2826 1191 partes em audiência de conciliação realizada perante o Cejusc local, sobre o reconhecimento da paternidade, guarda, visita e alimentos em favor da filha menor, cujo termo de audiência de fls. 59/60 fica fazendo parte integrante desta sentença, e, com fundamento no artigo 487, inciso III, “b”, do Códi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4117 410 Defiro os benefícios da justiça gratuita em favor da parte autora. Anote-se. A petição inicial pugna pela concessão de tutela de urgência provisória incidental. Sabe-se que na sistemática de Código de Processo Civil vigente (art. 294), a tutela provisória é gênero da tutela de urgência, e esta se subvide em: a) tutela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2762 157 70351/MG), ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP), HAROLDO DE OLIVEIRA BRITO (OAB 149471/SP), KELLY CRISTINA BUSTO BOTELHO CUBAS (OAB 137178/SP), FABIO ANTONIO OBICI (OAB 121855/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), JORGE RAFAEL SANTAR (OAB 17206/PR) Processo 0001655-33.2003.8

Diário Oficial ● 01/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 01 DE JULHO DE 2021 272149315, JEFFERSON DA SILVA NEGRAO, B, 45; 272201577, JEFFERSON DA SILVA PANTOJA, B, 20; 272108259, JEFFERSON DA SILVA RANGEL, B, 3; 272194306, JEFFERSON DA SILVA SANTOS, B, 19; 272109033, JEFFERSON DA SILVA SIQUEIRA, B, 29; 272116710, JEFFERSON DANIEL LUZ MORAES, B, 20; 272102729, JEFFERSON DANILO SILVA SERRA, B, 27; 272154260, JEFFERSON DAVID DA MOTA MAIA, B, 33; 272105484, JEFFERSON DE ALBUQUERQUE DO ESPITO SANTO JUNIOR, B, 22; 272183029, JEFFERSON DE ALFAI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 4426 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0002044-49.2013.403.6003 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000758-36.2013.403.6003) CIPA INDL. DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA(SP182340 - KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUES E SP257644 - FRANCISCO LEAL DE QUEIROZ NETO) X INSTITUTO NAC. METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO Recebo o recurso de apelação tempestivamente interposto às fls. 569/595, somente no efeito devolutivo, amparado pelo art. 520, inciso V do CPC. Ao recorr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Maio de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a matrícula no Presídio de Timóteo, em Timóteo: Denis A. Faustino-603792 Matheus S. Martins-603367 Rony G. M. Oliveira-412806 Timóteo Timóteo Timóteo Ratificar a matrícula no Presídio de Manhuaçu, em Manhuaçu: Antônio B. Silva-248771 João A. Alves-603553 José Carvalho-603576 José T. Lucas-603708 Luciano C. Andrade-603897 Luiz C. S. Silva-N/C Marcelo A. Cupertino-604336 Marciel R. Dia

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Proc. nº 0000539-18.2016.4.03.6003D E S P A C H O/D E C I S Ã O :O Ministério Público Federal informou que não se opõe ao pedido do FNDE para atuar no feito como assistente simples e informou novo endereço do demandado Alexandro Fernando Carvalho (fls. 523).Saga Agroindustrial Ltda. juntou cópia de substabelecimento (fls. 519/520) e informou que se opõe ao pedido do FNDE, justificando que o ingresso da Autarquia pode prejudicar a celeridade do feito e causar tumulto no processo, que já