Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 3370 serventia o necessário para levantamento do(s) valor(es) depositado(s) nos autos; caso contrário, diante da inércia, aguardese em arquivo. 3. Nos processos que não há atuação de advogado, cujo valor do depósito seja inferior a R$5.000,00, fica o(a) interessado(a) dispensado da apresentação do formul

Caderno 2 - Judiciário ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2271 778 JUIZ(A) DE DIREITO TICIANE SILVEIRA MELO DIRETOR(A) DE SECRETARIA DÉBORA CRISTINA FERREIRA MACHADO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0077/2019 ADV: ONEZIMO CARLOS CARDOSO (OAB 5280/CE) - Processo 0000092-25.2013.8.06.0213 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - RÉU: Francisco Neuvando de Carvalho - Posto isso, julgo improcedente a acusação, para

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 153 Processo 1009438-11.2018.8.26.0161 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - D.S.G. - - G.S.G. - C.S.G. - - P.S.G. - O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões, do Foro de Diadema, Estado de São Paulo, Dr(a). Tatiana Magosso, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a ROGERIO DE OLIVEIRA GAMA, Brasil

Caderno 2 - Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sábado, 9 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2370 812 parentesco com o inventariado; IV - a relação completa e individualizada de todos os bens do espólio, inclusive aqueles que devem ser conferidos à colação, e dos bens alheios que nele forem encontrados, descrevendo-se: a) os imóveis, com as suas especificações, nomeadamente local em que se encontram, extensão da área, limites, confrontações, benfeitorias, origem dos títulos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 374 Processo 0008746-52.2022.8.26.0496 (processo principal 0000913-76.2020.8.26.0520) - Agravo de Execução Penal Semi-aberto - RAMON WILLIANS DINIZ DA SILVA - Recebo o recurso de agravo de execução interposto porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade, objetivos e subjetivos (ou intrínsecos e extr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 336 § 1º, do Código Penal, e artigos 113, 114 e 115, todos da Lei de Execução Penal): a) obter ocupação lícita (trabalho), no prazo de 90 (noventa) dias; b) não mudar de endereço sem prévia comunicação ao juízo da execução; c) comparecer perante o juízo da execução da comarca em que residir ou

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3569 3001 o ativo, passivo e líquido partível deixados pelo falecido que as demais partes se insurgem a fim de demandar direitos. Assim, os herdeiros necessários, colaterais ou testamentários ocupam o polo ativo, pois se dará entres eles o deferimento da sucessão legítima pretendida contra o espólio, conforme a ordem de vo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3526 729 S/A. Certificado o trânsito em julgado e procedidas as anotações necessárias, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB 16780/BA), BENITO CORTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 31263/SP) Processo 1000346-91.2022.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Amelia Marchini

Caderno 2 - Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2503 883 ADV: HELTON HENRIQUE ALVES MESQUITA (OAB 21260/CE), ADV: LUCAS DA SILVA RIBEIRO (OAB 42153/CE) Processo 0054234-73.2020.8.06.0167 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - REQUERENTE: R.L.S. - Processo em segredo de justiça (art. 189, II, CPC). Defiro os benefícios da justiça gratuita. Quanto ao pedido de medidas protetivas de urgência fundado em viol�

Caderno 2 - Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2620 943 seu advogado, para em dez dias, se manifestar sobre as informações retro. COMARCA DE SOBRAL - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SOBRAL JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SOBRAL INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0126/2021 ADV: JOAO JADER VASCONCELOS DOS SANTOS (OAB 32261/CE) - Processo 0048071-24.2013.8.06.0167 - Execu