Caderno 2 - Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2900 1106 ADV: FRANCISCO VIDAL NEGREIRO (OAB 23286/CE) - Processo 0050278-56.2021.8.06.0121 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: G.S.R. e outro - De ordem do MM. Juiz às fls. 99/100, e nos termos da Portaria Conjunta nº 2076/2018 (DJE 29/10/2018) intime-se o requerido para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento das custas finais (guias de pagamento às

Caderno 2 - Judiciário ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2959 1331 e cumpridas as diligências, arquivem-se os autos. Massape/CE, 27 de outubro de 2022. GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz de Direito ADV: ANDREZZA QUEIROS BEZERRA (OAB 33859/CE) - Processo 0008526-75.2019.8.06.0121 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ADOLESCENTE: B.A.C. - VISTO EM INSPEÇÃO ORDINÁRIA ANUAL DE 2022 (Conforme a Portaria

Caderno 2 - Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2990 927 para retificarem o valor da causa e para comprovação do preenchimento dos pressupostos para concessão da justiça gratuita ou recolhimento das custas respectivas, de acordo com os arts. 291, 319, V e 321, ambos do CPC, sob pena de aplicação do art. 292, § 3º, com retificação do valor da causa de ofício, o que deverá ser feito em 15 dias. À Secretaria de Vara para

Caderno 2 - Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2679 818 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0248/2021 ADV: PALOMA MOURAO MACEDO FEIJAO CAVALCANTE (OAB 25092/CE) - Processo 0000045-60.2018.8.06.0121 Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Espólio de Francisca Elenilda Ferreira Barbosa e outros - Recebidos hoje. Tendo em vista que a ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3484 624 RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), ALEXANDRE ZERBINATTI (OAB 147499/SP) Processo 0009296-58.2012.8.26.0541 (apensado ao processo 0005777-12.2011.8.26.0541) (541.01.2011.005777/1) Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1470 recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3449 933 CARDOSO (OAB 119377/SP) Processo 1000221-26.2022.8.26.0541 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Tendo em vista o requerimento formulado pelo autor, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente Busca e Apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 3838 Castro - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, despicienda a produção de provas testemunhais, a teor do disposto no art. 355, I, do Código de Processo Civil. O pedido é procedente. De ef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 2757 é o Enunciado 2 do I FOJESP, a saber: “O acesso da micro empresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos Juizados Especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária e documento fiscal referente ao negócio jurídico”. Ressaltese, a propósito, que a ampliação dos legitimados para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 457 observando-se que, por se tratar de processo digital, não há que se falar em entregar os autos ao autor, afastando-se, portanto, a incidência do art. 383, parágrafo único, do CPC. Mantido o valor da causa para fins recursais. P.R.I. - ADV: THOMAS NICOLAS CHRYSSOCHERIS (OAB 237917/SP), MAURICIO TASSINARI FARAGONE (OAB 1