Caderno 2 - Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2904 1658 Juiz de Direito desta Unidade Judicial, Dr. Wyrllenson Flávio Barbosa Soares, em atenção a Petição de fl. 46 (Pedido de Desarquivamento), desarquivei os autos. Assim sendo, diante do exposto, intime-se a parte autora, via DJe, para que, no prazo de 05 (cinco), se manifestar no que entender de direito, caso contrário, decorrido o prazo, retorne ao arquivo. ADV: FRANCISCO

Caderno 2 - Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2842 1120 revelia, sem incidência dos seus efeitos materiais. Paralelamente, intimem-se ambas as partes para comparecerem à audiência de conciliação, advertindo-as de que: a) o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida o

Caderno 2 - Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2780 1328 cruzados novos, excluído o que foi creditado em fevereiro de 1989 a título de juros e correção monetária, com subsequente aplicação do índice de correção de 42,72%, consoante estabelecido no título executivo, não havendo que se falar, ademais, em eventuais compensações e/ou alterações do índice de fevereiro de 1989 para 10,14%, na medida em que tal pretensã

Caderno 2 - Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2752 1144 sentença. ADV: VANESSA KELLY AZEVEDO SILVA (OAB 39558/CE) - Processo 0052025-97.2021.8.06.0167 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Kelcilane Guarinho Prado e outros - Converto o julgamento em diligências. Diante da ausência de informações perante o Banco do Nordeste, defiro o pedido retro. Oficie-se para a referida instituição bancá

Caderno 2 - Judiciário ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2764 1000 ENTRAR NA SALA DE AUDIÊNCIA ADV: LUCAS DA SILVA RIBEIRO (OAB 42153/CE) - Processo 0051301-93.2021.8.06.0167 - Inquérito Policial - Furto INDICIADO: Ronaldo de Sousa Rufino - Seguindo as orientações da Resolução nº 314 do Conselho Nacional de Justiça, conforme Portaria nº 640/2020, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (DJ 24/04/2020) e Provimento nº 10/2020 d

Caderno 2 - Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2748 1272 audiovisual, designada para o dia 26 de janeiro de 2022, Às 14:00h, através da Plataforma Microsoft Teams no link: https:// teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Mzc2NDE3ODItOTJhNy00MmUzLWE5MWQtZDYzYmUwYWM2ZmQ1%40th read.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22af8935be53c2-458f-8ac9-7aba5734d38a%22%7d . ADV: RENAN DE S

Caderno 2 - Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2662 883 VANICE AGUIAR VASCONCELOS, como curador(a). Outrossim, a autoridade da curadoria se estende à pessoa e aos bens que se encontrar sob a guarda e a responsabilidade do(a) curatelado(a) ao tempo da interdição (art.757 do CPC). Inscrevase a presente sentença de interdição será no registro de pessoas naturais e publique-se imediatamente na rede mundial de computadores, no sít

Caderno 2 - Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2487 790 § 3º, do Código Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e nomeio FRANCISCO FERNANDES DE SOUZA como curador do curatelado FRANCISCO EDVALDO DE SOUZA, em substituição a RITA DUARTE FERNANDES, determinando, desde já, sua intimação para assumir a curatela no prazo legal, nos termos do artigo 759 do Código de Processo Civil, sob as condições, responsabilidades e encargos própr

Caderno 2 - Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2465 513 PINTO (OAB 16227/CE) - Processo 0044933-49.2013.8.06.0167 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Joacir Linhares de Aragao - REQUERIDO: Departamento de Transito do Ceara - Detran - Benedito Prado Vasconcelos - Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da

Caderno 2 - Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 3006 850 Lei nº 8.429/02, incluídos pela Lei nº 14.230/2021). Após o trânsito em julgado, certifique-se, remetendo-se ao arquivo com as cautelas devidas no sistema eletrônico. ADV: FRANCISCO DEMONTIER GOMES LINHARES FILHO (OAB 19625/CE) - Processo 0051227-39.2021.8.06.0167 Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: Maria Maduíta Souza Silva - Vistos, et