Caderno 2 - Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2954 1060 Provimento 02/2021 da Corregedoria Geral de Justiça: INTIMAR partes e representantes acerca da audiência de CONCILIAÇÃO designada para o dia 21/11/2022 às 08h30, a ser realizada por videoconferência na sala virtual do CEJUSC. Link de acesso para a audiência: https://link.tjce.jus.br/11bd62 Expedientes necessários. ADV: HELTON HENRIQUE ALVES MESQUITA (OAB 21260/CE),

Caderno 2 - Judiciário ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2222 656 recolhido em sua residência no horário das 18:00 às 6:00 horas do dia seguinte (art. 319, IX, do CPP), cumulado-se com a medida cautelar de comparecimento em juízo para informar e justificar sua atividade (art. 319, I, do CPP), a qual ainda não deu início, pelo mesmo prazo. O(A/S) autuado(a/s) deve(m) ser advertido(a/s) do contido nos arts. 282, § 4º, do CPP e arts. 146

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3575 4708 durar sua atuação, pela imprensa oficial (DJE). - ADV: HILARIO ROBERTO COMAR DE SOUZA (OAB 345005/SP) Processo 1500160-51.2022.8.26.0560 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - FRANK WILLIAN SILVA Vistos. 1) A denúncia contém exposição do fato criminoso, com todas as suas circunst

Caderno 2 - Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2475 464 crédito (fator de inadimplência), spread, dentre outros. Tais custos refletem os gastos havidos pela instituição financeira no desenvolvimento de sua atividade empresarial e, ainda, o valor do seu lucro. A conduta do banco apenas poderia ser considerado abusiva se houvesse alegação de que os fatores utilizados para composição da taxa de juros foram amplamente remunerados

Caderno 2 - Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2489 212 em conhecer do presente Recurso, para dar-lhe parcial provimento, reconhecimento, ex officio, a extinção da punibilidade das rés diante da prescrição, nos termos do voto da eminente Relatora”. 2.14 – Apelação nº 0006023-23.2016.8.06.0045. Apelante: W. de S. O.. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. - Julgadores: A Exma. Sra. Desembargadora MARLÚCIA DE

Caderno 2 - Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2923 594 DO CEARÁ ESP/CE, ao pagamento de danos materiais e morais. Danos morais na importância de R$ 5.880,00, (cinco mil, oitocentos e oitenta reais), e danos morais da importância de R$ 6.000,00 (seis mil reais), acrescidos de juros e correção monetária. Ressalte-se que a sentença não é ilíquida posto conforme aqui decidido, o pagamento dependerá de simples cálculo arit

Caderno 2 - Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2808 748 “PARTICIPAR DA REUNIÃO”; 12. Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o acesso a sua câmera e seu microfone. Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; 13. Ative a câmera e o microfone do aplicativo. Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do Juiz para sua entrada na sala de audiências; 14. Pronto, basta aguardar as instruções

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 3045 Inadimplentes - SKY SERVIÇO DE BANDA LARGA LTDA. - - Ipanema Vi - Fund. Investimento Multsegmentos - Npl Ipanema Vi - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, despicienda a produção de provas te

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 3915 no prazo de cinco dias, a contar da intimação deste despacho. Caso a parte autora e/ou seu advogado não informe(m) seu e-mail atualizado nesse prazo ou não justifiquem e comprovem a impossibilidade de fazê-lo, o processo será imediatamente extinto, na forma do art. 51, I, da Lei n.º 9.099/95, aplicado por analogia,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3376 760 Processo 1000925-73.2021.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Lucas da Silva Ribeiro - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial. Condeno a ré a pagar ao autor, de forma