Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3502 192 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500543-41.2021.8.26.0535; Assunto: Roubo; Requerente: Diego Lima da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2500 Publica do Estado de São Paulo - Paciente: Julio Cezar Bernardes Costa - Magistrado(a) Freddy Lourenço Ruiz Costa Denegaram a ordem. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 5º Andar Nº 2083480-70.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por m

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6775/2019 - Sexta-feira, 1 de Novembro de 2019 2916 FONTES. Feito o pregão de praxe, constatou-se a presença do denunciado LUCAS DA SILVA ROCHA, desacompanhado de seu advogado. Presente o denunciado JOAO PAULO SILVA NASCIMENTO, acompanhado de seu advogado Dr. MARLONE SAMPAIO DA SILVA OAB/PA 20.184. Ausente as vítimas ADAO JOSE VIANA DA SILVA e MARCIA DO NASCIMENTO SILVA, não havendo nos autos mandados de condução coercitiva expedidos, nem certid�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3145 482 Linhas Aéreas INteligentes S/A. - Recorrida : Stephanie Bezerra de Sena. Recorrido : Kevin Lucas da Silva Rocha - Relator: Marcelo Manuel da Costa Vieira ADV/REP.: Antonio Carlos Gama Alves (16215/PA) e Todos os representantes das partes passivas Não informado - Processo 0637502-69.2019.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - Indenização

Caderno 2 - Judiciário ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1627 43 apelante de 5 (cinco) anos e 9 (nove) meses de reclusão e 50 (cinquenta) dias-multa para 5 (cinco) anos e 4 (quatro) meses de reclusão e 46 (quarenta e seis) dias-multa, nos termos do voto da Relatora.” 44 - APELAÇÃO CRIME N.º 0005863-53.2012.8.06.0169, NOS AUTOS DIGITAIS, DE TABULEIRO DO NORTE. Apelante: Raimundo Nonato de Souza Viana. Apelado: Ministério Público do Est

Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6649/2019 - Quinta-feira, 2 de Maio de 2019 2468 seguintes ao término do prazo para pagamento voluntário, poderá apresentar impugnação ao cumprimento de sentença nestes mesmos autos, independentemente de penhora ou nova intimação. Intime-se. Dom Eliseu/PA, 29 de abril de 2019. Diogo Bonfim Fernandez Juiz de Direito SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO OFÍCIO/MANDADO PARA TODOS OS FINS DE DIREITO PROCESSO: 00008422220198140107 PROCESSO ANTIGO: ---- M

Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6649/2019 - Quinta-feira, 2 de Maio de 2019 2469 que o fato, evidentemente, não constitui crime. Portanto, constata-se que é hipótese de recebimento da peça acusatória. Explique-se com maior vagar. O artigo 395 do CPP estabelece as causas de rejeição da peça acusatória, verbis: Art. 395. A denúncia ou queixa será rejeitada quando: (Redação dada pela Lei nº 11.719, de 2008). I - for manifestamente inepta; (Incluído pela Lei nº 11.719, de

Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6795/2019 - Segunda-feira, 2 de Dezembro de 2019 2085 Procedimento Ordinário em: 28/11/2019 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:M R DO NASCIMENTO CARVOARIAME. DESPACHO Cite-se o(a)(s) acusado(a)(s), no novo endereço indicado à fl. retro, expedindo-se carta precatória quando necessário, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente resposta à acusação, por escrito, podendo, nessa oportunidade, alegar as matérias do art. 396-A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1655 390 exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia para condenar os réus CAIO VINICIUS CACCIATORE COSTA E WESLEI JUNIOR BARBOSA SILVA à pena de 1 ANO E 8 MESES DE RECLUSÃO E 166 DIASMULTA, o unitário fixado no mínimo legal, por infração ao artigo 33 da Lei 11343/2006, a ser cumprida no regime inicial fechado, substitu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 388 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0008638-40.2016.8.26.0041; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Antonio Li