Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 5555 mantendo a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos. Oportunamente, expeça-se mandado de prisão, consignando o regime inicial semiaberto. V.U. Advs: Jorge Thomaz Filho (OAB: 164763/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar Nº 1516004-67.2022.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 346 1502387-78.2018.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502387-78.2018.8.26.0196; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 2757 São Paulo - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - NEGARAM PROVIMENTO ao apelo do Ministério Público. V.U. Advs: José Márcio Mantello (OAB: 371099/SP) - 6º Andar Nº 1500413-80.2019.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3317 354 de prova de ter o autor sofrido abalo moral e da situação que caracteriza mero aborrecimento de vida cotidiana, o presente apelo não merece prosperar. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. A súmula do julgamento servirá como acórdão na forma do art. 46 da Lei nº 9.099/1995. Custas e honorários pelo recorrente, sendo estes fixados em 10

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 398 Geraldo Gaúcho Spenassatto (OAB: 78905/SP); Advogada: Caroline Cristina Oliveira Peterman (OAB: 452250/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1500634-11.2021.8.26.0575; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2674 1339 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1010543-07.2015.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 32ª Câmara de Direito Privado; CAIO MARCELO MENDES DE OLIVEIRA; Foro de Mogi Guaçu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 3714 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, cientificando-se as partes da baixa dos autos. Oficie-se à Central de Análise de Benefício Demanda Judicial para as providências necessárias no sentido de implantar benefício concedido a parte autora, Maria Aparecida Gomes

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2234 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO ________________________________________ Processo: DESAPROPRIAÇÃO n. 8000277-64.2020.8.05.0194 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO AUTOR: O pólio de GETÚLIO RODRIGUES SETÚBAL e ADELAIDE TEIXEIRA SETÚBALy neste ato re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2392 2715 matrículas nº. 81.085 e 1.681, (fls. 202/203, 2242/247 e 254/258); assim, recolha-se o mandado, expedindo outro em substituição constando somente os bens objetos da penhora.No mais, prossiga-se como determinado (fls. 230).Int. - ADV: FLAVIA CASTRO DE SOUSA BARBOSA (OAB 294047/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1827 AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : Autor Desconhecido 1 VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1502633-04.2022.8.26.0077 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 3065804/2022 - Birigui AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : LUCAS DA SILVA ROCHA VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E