Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 189 - VISTOS... Pleiteia a parte autora os benefícios da gratuidade processual. Neste particular, de antemão, anoto que, para obtenção da gratuidade, não basta a juntada da declaração de pobreza. E isso porque, nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, “o Estado prestará assist�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2724 DESTRO (OAB 390770/SP), PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP), JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP) Processo 0005605-21.2007.8.26.0344 (344.01.2007.005605) - Procedimento Comum Cível - Mário Salles Marins e outros - Banco Bradesco Sa - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por Dejanira Apareci

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2515 219 ADV: LEONARDO ALVES CANUTO (OAB 355791/SP) - Processo 0703709-30.2019.8.02.0058 - Monitória - Mútuo - AUTOR: Cooperforte Cooperativa de Economia e Credito Mutuo dos Funcionarios de Instituioes Financeiras Publicas Federais Ltda. - Autos n° 0703709-30.2019.8.02.0058 Ação: Monitória Autor: Cooperforte Cooperativa de Econom

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MARIA DO ROSÁRIO DE OLIVEIRA MELO (OAB 5385/AM), ADV: VIVIANE DANTAS SIQUEIRA (OAB 5347AM), ADV: EMERSON DA SILVA CASTRO (OAB 5591/AM) - Processo 0363817-33.2007.8.04.0001 (001.07.363817-0) - Cumprimento de sentença - Reivindicação - REQUERENTE: Tacisio Ferreira Frota e outro - REQUERIDO: Jose Barbosa dos Santos e outros - Tendo em vista a resposta obtida pelo BacenJud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 4088 C.N.H. e sua suspensão para dirigir veículo automotor. O réu poderá recorrer desta decisão em liberdade. Após o trânsito em julgado, terá a ré o seu nome lançado no Rol dos Culpados, bem como será ela intimado a entregar sua C.N.H. em Juízo, a qual ficará encartada nos autos. Também será oficiado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 3039 - Mantenedora do UNIVEM - Centro Universitário Eurípides de Marília/SP - Gustavo Barattela Santos e outro - Despacho de fls. 106: encaminho novamente para publicação, uma vez que não constou da intimação o procurador dos requeridos: “Vistos. Digam as partes se pretendem produzir outras provas, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 3702 março de 2020. Milton Gomes Baptista Ribeiro Juiz de Direito - ADV: ANTONIO MARRUAZ DA SILVA (OAB 8016/PA), SANDRA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA (OAB 235916/SP) Processo 1500398-93.2018.8.26.0630 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Cesar Cardoso Leite e outro - Os defen

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3115 662 ADV: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB 1079A/SE), ADV: ANDERSON JUNQUEIRA GUMINIAK (OAB 9761/AM) - Processo 0634916-88.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - REQUERENTE: José Florencio Rocha Neto REQUERIDO: Banco Bradesco S/A e outro - Satisfeitos os pressupostos recursais objetivos e subjetivos exigidos na espécie,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2732 2309 ajuste, pois significaria restrição a direitos fundamentais próprios da natureza e da finalidade do contrato (direito à vida e à saúde), o que é vedado por lei (art. 51, I, IV e § 1º, I e II, do CDC). Ademais, o rol de procedimentos da ANS serve apenas como orientador, não podendo ser considerado t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 282 Processo 1006169-37.2018.8.26.0266 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Sarah de Oliveira Rocha - - Lucas da Silva Rocha - VISTOS... Cumpra-se, conforme retro postulado. Após, ao arquivo. - ADV: THAIS HELENA SANTOS FONDELLO (OAB 307818/SP) Processo 1006194-84.2017.8.26.0266 - Cumpriment