Caderno único ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de junho de 2012 Certifico e dou fé que, nesta data, juntei a(s) contestação do Requerido AYMORE FINANCIAMENTOS SA a fl. 41/45 e petição a fls. 46/51. Nos termos da Portaria nº 01/2006, deste Juízo, intimo o(a)(s) Requerente(s) para se manifestar quanto a contestação e a petição de fls. 46/51, no prazo legal. Brasília - DF, quarta-feira, 23/05/2012 às 08h48. . Nº 213265-5/11 - Declaratoria - A: ROSIANE MIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 3497 fundamento no art. 123, inc. II, da Lei de Execução Penal, e Portaria Regulamentar de Saídas Temporárias do DEEX, indefiro o pedido formulado em favor de WANDERLEI MACIEL (Centro de Detenção Provisória de Sorocaba - ADV: ROBSON APARECIDO CAMARGO SAMPAIO (OAB 314537/SP) Processo 0001941-13.2019.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 3122 site do Tribunal de Justiça (www.tjsp.jus.br), instruindo-a com as cópias necessárias para seu cumprimento, apresentando-a para protocolo perante as repartições competentes, para fins de baixa de restrição, liberação de constrição ou para outros fins de direito. 4. Nos termos do art. 90, §3º, do CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3982 embargados/exequentes. Oficie-se ao Banco Pan para que este informe a situação atual do contrato de alienação fiduciária em relação à motocicleta penhorada. Descabe condenação em custas e honorários de sucumbência, nos termos do artigo 55 da LJE. Publique-se. Intime-se. - ADV: CLAUDIO GILBERTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 4013 Crédito, Financiamento e Investimento - Roney Estevan Garcia Neri - Vistos. Comprove a autora a devolução do veículo ao requerido, ante o pedido de desistência. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1010704-42.2019.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Indenização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1091 2832 imputação do crime de associação ao tráfico. O delito previsto no art. 35 pressupõe, para o seu reconhecimento, a demonstração do dolo de associar-se de forma estável. É necessário que se identifique na sociedade criminosa o caráter permanente, não se confundindo com a mera coautoria. No presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1960 CARDOSO - - CONTABIL SERVIÇOS CONTABEIS LTDA ME - Para a parte requerente encaminhar o ofício de fls. 162 para a JUCESP, comprovando posteriormente o protocolo nos autos. - ADV: MARCELO PAOLICCHI FERRO (OAB 259867/SP), THIAGO MARQUES DA SILVA NASCIMENTO (OAB 367846/SP) Processo 1005717-32.2017.8.26.0114 -

Caderno 2 - Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2856 160 ACERVO PROBATÓRIO ROBUSTO ACERCA DA EXISTÊNCIA DE TRAFICÂNCIA (NATUREZA, QUANTIDADE, MODO DE ACONDICIONAMENTO DA DROGA, PETRECHO APREENDIDO E DEMAIS CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME). 3) DOSIMETRIA DA PENA. REANÁLISE. 1ª FASE: AUSÊNCIA DE DESACERTOS. 2ª FASE: RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA MENORIDADE RELATIVA. IMPOSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DA PENA, DIANTE DA VEDAÇÃO DA SÚMULA 2

Caderno 2 - Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2863 119 Srs. Deses. Sérgio Luiz Arruda Parente, Antônio Pádua Silva e Maria Ilna Lima de Castro. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, para negar-lhe provimento, redimensionando-se de ofício, a pena de multa do apelante, nos termos do voto do Des. Relator.” APELAÇÃO CRIME Nº 0275068-29.2020.8.06.0001 DA COMARCA DE FORTALEZA. Apelantes: José Wilke

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 3836 Processo 1500008-89.2019.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - Gustavo Daniel Pereira da Silva - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime - ADV: CARINA NUNES GOLDMANN (OAB 327498/SP) Processo 1500082-75.2021.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ro