Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3504 3471 Processo 0014681-16.2008.8.26.0609 (609.01.2008.014681) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) DENNIS CARDOSO GALLO e outros - Banco Abn Amro Real S/A e outro - Ato ordinatório - dilação de prazo às delegacias tornem - ADV: GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP) Processo 1500610-81.2022

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3421 3697 bem como intime(m)-se seu(s) Defensor(es). Havendo suspeita de ocultação, devidamente certificada pelo Sr. Oficial de Justiça, por economia processual e para celeridade, defiro a citação por hora certa, nos termos do art. 362 do Código de Processo Penal. Intimem-se e requisitem-se as testemunhas, depre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1229 2564 cotejo minucioso de matéria fático-probatória, o que é vedado em sede de habeas corpus (Precedentes). II - Crime de roubo, praticado no mesmo contexto fático, contra vítimas diferentes, constitui concurso ideal (Precedentes do Pretório Excelso e do STJ). Writ denegado.” (HC 43704 / PRHABEASCORPUS 2005/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3482 3552 neste feito, após a juntada do respectivo laudo, cumpra-se o disposto no art. 25 da Lei 10.826/03, salvo se houver insurgência do Ministério Público ou da Defesa, a qual deverá ser formulada no prazo de 05 (cinco) dias a contar da intimação desta decisão, sob pena de preclusão. Caso haja apreensão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1687 1760 estão presentes, no caso concreto, os requisitos da prisão preventiva, impedindo, no momento, a concessão do benefício da liberdade provisória ou de alguma das medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal. Com efeito, a materialidade do delito vem demonstrada com o boletim de oc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1246 2776 sua absolvição (fls. 73/74). É o relatório. Decido. A representação deve ser julgada procedente. Tanto a materialidade como a autoria do ato infracional ficaram demonstradas pela prova oral produzida. Na Promotoria de Justiça, o adolescente confessou a prática do roubo e o concurso de pessoas, dizendo qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 3047 não reputo presente qualquer irregularidade quanto aos pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. VI- Passo ao mérito. Conforme consta dos autos, a parte autora adquiriu passagens aéreas, ida e volta, de São Paulo a Salvador, com partida em 07.06.2019 e retorno em 26.06.2019, pe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 3453 Processo 0028413-75.2018.8.26.0007 (processo principal 0000788-66.2018.8.26.0007) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Wellington Lima de Jesus - Industria de Tecido Daronyl LTDA - Vistos. Trata-se de processo com sentença condenatória, com trânsito em julgado, cujo valor já foi liquidado,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2521 Soares, Capão Redondo, neste município de São Paulo, subtraiu para si o aparelho de telefone celular da vítima Vanley Dias da Silva; c) por volta das 23 horas, na Avenida Carlos Lacerda, Capão Redondo, neste município de São Paulo, subtraiu para si os aparelhos de telefone celular das vítimas Kaylane Pereira Mal

Diário Oficial ● 26/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 SILVA, 16; 34933, LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS, 20; 64383, LEANDRO FIGUEIREDO BATISTA, 16; 70310, LEANDRO GOMES, 20; 52659, LEANDRO GOMES DOS SANTOS, 15; 933, LEANDRO LIMA DOS SANTOS PEREIRA, 25; 77964, LEANDRO LOPES DA CRUZ, 9; 89254, LEANDRO MACIEL DE OLIVEIRA, 21; 59487, LEANDRO PATRICK GOMES, 24; 72338, LEANDRO PEREIRA DA SILVA, 14; 19348, LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS SILVA, 22; 52703, LEANDRO SOARES SANTO, 21; 88961, LEANDRO VIANA DE JESUS, 26; 5287, LEDILSO