Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2046 2232 fé que providenciei os meios para intimação do INSS - ADV: JUCENIR BELINO ZANATTA (OAB 125881/SP), ADELCIO CARLOS MIOLA (OAB 122246/SP) Processo 1008921-45.2014.8.26.0161 - Procedimento Sumário - Restabelecimento - Luzia Nunes Silva Ribeiro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestarem-se sobr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2367 3430 o ofício do IMESC informando que o corréu Rodrigo da Silva Santos, não compareceu à perícia.Int. - ADV: SUEINE PATRICIA CUNHA DE SOUZA (OAB 332788/SP), GABRIEL DA SILVEIRA MENDES (OAB 329893/SP), PEDRO TAVARES MALUF (OAB 92451/SP), CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP), DANIELA OLIVEIRA DOS SANTOS (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2797 1019 da tutela. Tem direito de inscrever o nome no rol dos inadimplentes. Pede reforma, bem como caução integral do devido. É o Relatório. 2. Nego liminar, ausente risco concreto de dano grave e de difícil reparação. 3. À Mesa em julgamento virtual. Voto nº 45.275. - Magistrado(a) Matheus Fontes - Advs: Virginia Veridiana Barb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2781 3º - A diária de que trata esta lei complementar não será incorporada aos vencimentos para nenhum efeito, bem como não será considerada para cálculo de quaisquer vantagens pecuniárias e sobre ela não incidirão os descontos previdenciários e de assistência médica”. Desta forma, verifica-se que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 3133 Processo 1005942-47.2020.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Levantamento de Valor Lucas Dan Dias Silva - Diga o exequente, ora impugnado, no prazo legal. - ADV: ANELISE PAULA GARCIA DE MEDEIROS SILVA (OAB 320125/SP) Processo 1013291-04.2020.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2049 2407 precatório e, a partir de então, IPCA-e, nos termos do art. 27 da Lei n.° 13.080/2015. Aplica-se o IPCA-E a partir de 26/3/2015 para correção dos créditos em precatório por decisão do STF na modulação dos efeitos da EC 62/09 (ADIns 4357 e 4425). No mais, deverá ser observado o determinado no v.Acó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2830 2556 Sistema Remuneratório e Benefícios - Leandro Neri da Silva - Vistos. O exequente deverá peticionar novamente nos termos definidos pela decisão de fl. 52, procedendo-se na forma do art. 13 da Lei 12153/09 e Comunicado 394/2015. Prazo: 05 dias. Decorridos, arquivem-se. Int. - ADV: MARCELO DA SILVA CUNHA (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 2934 Intime-se. - ADV: FLAVIO CUNHA GALVES (OAB 366470/SP), ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (OAB 340218/SP), MYRELLA LORENNY PEREIRA RODRIGUES (OAB 310044/SP) Processo 1009204-29.2018.8.26.0161 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Sergio de Souza Silva - Ifer Industrial Ltda “em Recuperac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 3314 NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2507 Processo 0003866-33.2021.8.26.0405 (processo principal 1017564-26.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Sustação de Protesto - Naziozeno Barbosa Novaes - Vistos. Trata-se de ação de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Cumprido o artigo 535 do NCPC, foi intimada a