Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 3289 SP) Processo 0009123-98.2014.8.26.0400 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Municipal de Severinia - Armando Alves da Silva - Fica o (a) executado (a) INTIMADO(A), para que, no prazo de 60 (sessenta) dias (artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), efetue o pagame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3373 342 caminho: www.bb.com.br\> Produtos e Serviços\> Judiciário\>Comprovante de Resgate de Depósito Judicial- Dados Bancários. Número da conta judicial para consulta encontra-se disponível na certidão retro. - ADV: DIANA PAOLA SALOMÃO FERRAZ (OAB 182250/SP) Processo 0036198-80.2017.8.26.0506/30 - Requisição

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3568 137 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1039868-37.2022.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Innovak Industria de Materiais Plásticos e Embalag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 432 CG nº 24.746/2007. ESTE PROCESSO TRAMITA ELETRONICAMENTE. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o sit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3471 648 Processo 1050341-18.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - 1. A Fazenda do Estado de São Paulo opôs embargos de declaração (fls. 105/118) em face da decisão de fls. 74/75, alegando que houve obscuridade da decisão quanto à impossibili

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 2999 DE URGÊNCIA. INSURGÊNCIA RECURSAL DA AUTORA. COM RAZÃO. FORMAÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL, MIGRANDO DE COMPROMISSO ÉTICO INTERNACIONAL PARA FORÇA NORMATIVA EMANADA DIRETAMENTE DA CONSTITUIÇÃO. CICLOS DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO ECOLÓGICA. FASES AXIOLÓGICAS DO DIREITO AMBIENTAL. INTERPRETAÇÃO ANTROPOCÊNTRICA CLÁSSICA QUE É

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 303 Celular S/A - Sem prejuízo quanto despacho de fls. 682, intime-se a parte exequente acerca do contido às fls. 684/685. Int. ADV: FERNANDO MIL HOMENS MOREIRA (OAB 166285/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP) Processo 1026195-10.2021.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3571 259 apresentar(em) contrarrazões, nos termos do art. 1.010, §1° do CPC. - ADV: MARIANA QUEIROS REIS (OAB 449368/SP), MARIANA DE OLIVEIRA (OAB 445573/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP) Processo 1038370-07.2019.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Organiz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 748 se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1004066-05.2020.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4697 853 importância em dinheiro, intime-se o exequente e o executado ou, caso não reste frutífera a utilização dos sistemas SISBAJUD, intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão e arquivamento da execução. Indefiro o requerimento de expedição de mandado para fins