Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 1397 (OAB 89826/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP) Processo 1008773-57.2020.8.26.0053 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rui Barbosa Lanchonete Ltda - Me - Vistos. No prazo de 5 (cinco) dias, indiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as com re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 220 parte executada intimada, com a publicação deste, a efetuar o pagamento espontâneo da dívida no prazo de 15 (quinze) dias, (art. 272 do Código de Processo Civil), sob pena de incidência de multa de 10% do valor da condenação além de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o mesmo montante (artigo 523, do me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 3379 improvimento dele, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento). Advirta-se ainda de que, nos termos do art. 52, incisos III e IV, da Lei nº 9.099/95, não haverá citação em fase de cumprimento de sentença, ficando o vencido, desde já, instado a cumprir a sent

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 3133 BITTENCOURT (OAB 85234/SP), RONEVON DE OLIVEIRA (OAB 358979/SP) Processo 0008915-84.2018.8.26.0009 (processo principal 1001087-20.2018.8.26.0009) - Cumprimento de sentença Cheque - Ibrahim El Turk Planejados - Eduardo Ramos Alves - Vistos. Satisfeita a obrigação, conforme noticia a petição de fl. 17, JULGO EXTINTA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 444 locação juntados a fls. 83 e seguintes, seriam antigos, mas a embargada não comprovou que os imóveis estariam vagos, o vencimento do contrato não significa o fim da relação locatícia. Assim, em razão da documentação trazida pela embargada, revogo os benefícios da justiça gratuita deferidos à embargante. R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 552 e de fácil comercialização, apenas protelando o fim do litígio. Com relação à alegada necessidade de desconsideração da personalidade, em que pese o entendimento exposto, não há como acolhe-lo. Tornou-se comum que as grandes construtoras, por questões tributárias, criem sociedade de propósito especifico

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 747 pesquisas realizadas, informo ainda que não existem veiculos no nome do executado. - ADV: MICHEL DAVID MORENO (OAB 315975/SP), EDUARDO JOSE DE ANDRADE (OAB 315257/SP) Processo 1010509-66.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Nr Construção e Incorporação Ltda - Red Sea Internati

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 112 de documento provavelmente revestido de sigilo haja vista que o contrato outrora celebrado entre as partes possuía cláusula de confidencialidade (fl. 42 cláusula décima quinta) e cuja necessidade não foi demonstrada para a demonstração do fato alegado pela autora. Acrescento, ainda, que a decisão saneadora de fls.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 154 sua capacidade laborativa” (fl. 143). Portanto, a indenização devida é de 50% de 40 salários mínimos, conforme a tabela para cálculo de indenização em caso de invalidez permanente expedida pelo Conselho Nacional se Seguros Privados, que estabelece 50% do teto máximo indenizável para os casos de “fratura não

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 3624 Parque - Adite-se a inicial para adequar o valor da causa ao conteúdo econômico da demanda. Recolha-se eventuais custas complementares. - ADV: ANTONIO ALFREDO GLASHAN (OAB 171177/SP) Processo 1005009-04.2020.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Centro Automotivo Real Challenger Ltda - VISTOS. Cie