Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 606 no caso dos autos. Ademais, a contradição ensejadora da via recursal declaratória é aquela que estabelecida entre os próprios termos da decisão, internamente, e não entre estes e qualquer outra prova ou argumento existente nos autos. Por isso, REJEITO os embargos de declaração. II- Fls. 853/854 e documentos que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 2488 Lei 15.855/2015, conjugado com o art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, é de 5%, ou seja, 1% sobre o valor da causa, acrescido de 4% sobre o valor da condenação, não podendo ser inferior, no presente caso, a R$ 750,00. Oportunamente, comunique-se a extinção e arquivem-se. P. I. C. - ADV: ALESSANDRA MARQU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 1155 embargos é, a bem da verdade, a modificação da solução adotada no decisum atacado, o que se incompatibiliza com o escopo de tal recurso, cuja finalidade precípua é aclarar eventual omissão, obscuridade ou contradição. Fls. 301/305 Ciente, informese à parte autora quanto os URL’s de fls. 189. Fls. 324/332 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 1312 cautelas de estilo. 14. Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo ad quem, na forma do artigo 1.010, § 3º, a seguir transcrito: Após as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º, os autos serão remetidos ao Tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 530 embargante não apresentou documentos que comprovem seu estado financeiro e a propalada impossibilidade de arcar com as despesas processuais - Ademais, o extrato bancário de uma conta corrente de seu sócio é insuficiente para demonstrar a dificuldade financeira, sobretudo diante da ausência de declarações de renda

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 406 automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que “nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, po

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 698 dez dias. Decorridos, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES (OAB 362588/ SP), LUBELIA RIBEIRO DE OLIVEIRA HOFLING (OAB 73906/SP) Processo 0080047-59.2017.8.26.0100 (processo principal 1099231-18.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 793 novamente às empresas CIELO; REDECARD S/A; PAGSEGURO INTERNET LTDA; PAYPAL DO BRASIL SERVIÇOS DE PAGAMENTOS LTDA; MERCADOPAGO.COM REPRESENTAÇÕES LTDA; GETNET ADQUIRENCIA E SERVIÇOS S/A; STONE PAGAMENTOS S/A; BANCO SANTANDER S/A e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL S/A que deverão, por ora, colocar à disposição deste Juízo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 692 no saneador), vir a ser aplicadas e do que ficam, desde já, cientes as partes, a fim de evitar nulidades futuras, e bem assim para que efetivamente se responsabilizem pelas provas atinentes aos pontos controvertidos que vierem a suscitar (se for o caso). Após tornem os autos conclusos para saneador ou sentença. Intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1683 Adquirentes de Lotes de Quinta do L José Angelo Rissardi - Juliana Aparecida Scarante - Ordem nº: 2020/001018 - Vistos. Reitere-se a intimação. No silêncio, aguarde-se em arquivo. Intimem-se. (autor manifestar-se nos autos) - ADV: PRISCILA PEREZ CHAGAS DA SILVA (OAB 405135/SP) Processo 1022826-26.2020.8.