Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2385 185 Neto INFORMAÇÕES EM HABEAS CORPUS Ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Sebastião Costa Filho Relator do Habeas Corpus nº 0803769-88.2019.8.02.0000 Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas Em atenção a decisão proferida por Vossa Excelência na Ação de HC de nº 0803769-88.2019.8.02.0000, passo a fornecer as seguintes

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Uma vez que a ação trabalhista foi distribuída após a vigência da 6430 PODER JUDICIÁRIO Lei nº 13.467/17, a fase postulatória já é regida pela nova JUSTIÇA DO legislação, tornando plenamente aplicável a sistemática dos honorários advocatícios, inclusive o critério de sucumbência recíproca, previsto no art. 791-A, §3º,CLT. INTIMAÇÃO Considerando-se, p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2259 INDICIADO : R.F.L. VARA:VARA FORO CENT. DE VIOL. DOM. E FAM. CONT. MULHER PROCESSO :0100371-60.2016.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 589/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : D.A.P.L. VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.1 PROCESSO :0101700-10.2016.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 1056/2016 - São Paulo AUTOR :

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3042 Apelação Criminal n.º 0700278-58.2019.8.02.0067 Seqüestro e cárcere privado Câmara Criminal Relator:Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante : Lucas de Barros Silva. Defensor P : Luciana de Almeida Melo (OAB: 7196B/AL). Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP). Defensor P :

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Apelante Advogado Apelado Procurador Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2347 : Helio Machado da Silva : Carlos Rezende Júnior (OAB: 14488AA/L) : Estado de Alagoas : Nadja Maria Barbosa (OAB: 7169B/AL) Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0706923-68.2015.8.02.0058 Origem: Foro de Arapiraca Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Apelante : Nelson Alves Dias Advogado : Carlos

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2607 16 Publique-se. Cumpra-se. Maceió/AL, 11 de junho de 2020. MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO Juiz Auxiliar da Presidência Classe: Habeas Corpus nº 0803478-88.2019.8.02.0000 Paciente : Rafael Soares Alves Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ) Impetrado : Juiz de Direito da Vara do Único Ofício da Comarc

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2607 16 Publique-se. Cumpra-se. Maceió/AL, 11 de junho de 2020. MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO Juiz Auxiliar da Presidência Classe: Habeas Corpus nº 0803478-88.2019.8.02.0000 Paciente : Rafael Soares Alves Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ) Impetrado : Juiz de Direito da Vara do Único Ofício da Comarc

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Impetrante Impetrada Paciente Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2081 : Márcio André Santos de Andrade Filho : Juiz de Direito da 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz Entorpecentes : Aleksander Angeles dos Santos Costa Dependência Câmara Criminal Habeas Corpus 0801658-68.2018.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. José Carlos Malta Marques Imp/Defensor : Ri

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2650 254 RELAÇÃO Nº 0341/2020 ADV: LUCIANA DE ALMEIDA MELO (OAB 7196B/AL) - Processo 0700278-58.2019.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU: Lucas de Barros Silva e outro - DECISÃO Trata-se de ação penal instaurada em desfavor dos réus Jadson da Silva Santos e Lucas de Barros Silva em razão da suposta p

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2761 214 alienação, o caminho é a doação, ouvido o MP. Da mesma forma dispõe o Código de Normas da CGJ do TJ/AL. Assim, entendo que o bem já fora efetivamente utilizado como meio de prova e já possui sentença transitada em julgado, sendo de valor irrisório. Portanto, com fundamento no art. 517, II, do Código de Normas das