Caderno 2 - Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2814 636 em cada olho, durante 3 (três) meses, totalizando 6 (seis) injeções, para a parte autora, em conformidade com a prescrição médica, sob pena de bloqueio de verba pública suficiente para a satisfação da obrigação, mediante apresentação de Atestado Médico renovado semestralmente, sem prejuízo de responsabilidade criminal e política, esta nos termos do art. 4º, VII

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 709 1382 por saneado. Defiro provas requeridas tempestivamente, em especial determino o estudo psicossocial junto às partes, prova perícial necessária para maior convicção do Juízo. Remetam-se os autos à Vara da Infância e Juventude local para designação de profissionais habilitados para tanto, observado o prazo de 90 dia

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2414 227 Acrescente-se que o réu já fora condenado em outro feito, o qual se encontra em fase de execução, pelo crime de roubo majorado, nos autos de nº 0009120-14.2015.8.02.0001 - 16º Vara Criminal da Capital. Ainda, responde em outros feitos criminais, a saber: 000205186.2019.8.02.0001 - 6ª Vara Criminal da Capital; 0001450-80.2

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2460 219 fixadas de modo a não prejudicar a jornada normal de trabalho. DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE Concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade, se por outro motivo não estiver preso. Quanto ao réu Adalberon Felix da Silva De acordo com a sequência legal de aplicação, inicio analisando as circunstâncias judiciais

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2435 95 Penal. Culpabilidade: o réu não agiu com dolo que ultrapasse os limites da norma penal, o que torna sua conduta inserida no próprio tipo. Antecedentes: é sabido que inquéritos policiais em curso ou ações penais em andamento, não podem ser levadas em consideração para a fixação da pena-base, ante a inteligência da

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo WELLINGTON BEZERRA DA SLVA IELANE CRISTINA RAMOS ÂNGELA SIMONY DE OLIVEIRA SILVA ROBBSON KARLOS DE MAGALHÃES DANIELLY ADRIANNA VIEIRA DE LIMA SILVA POLIANA GUALBERTA SOARES DE OLIVEIRA RENATA MEIRIELLY CAVALCANTI SILVA CELESTINO EDILENE MARIA DA SILVA XAVIER MIRANDA ARIANE XAVIER TORRES LAISA MANOELA DA SILVA ADJAILMA IRACY DA SILVA JANAINA GALINDO SALVIANO LINS KARLLA VIRGINIA NUNES DA SILVA DAVID CAND

Poder Executivo ● 31/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de dezembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ÍTALO ANDERSON DOS SANTOS ARAUJO 667004262 21º JOSÉ ANTÔNIO DONATO DE MESQUITA 667000538 22º MARIA DO NASCIMENTO MEDEIROS 667009910 23º JOSÉ CLÁUDIO RIBEIRO ARRUDA 667004642 24º JOSE LUCAS RODRIGUES SILVA GUSMÃO 667007644 25º JONATHAN DE CARVALHO BRITO 667010341 26º MARIA JOSE DARILA FELIPE DA SILVA 667000764 27º EDSON ESTEVÃO DOS SANTOS ALVES JÚNIOR 667005300 28º WELSON DO NASCIMENTO 66700

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2460 219 fixadas de modo a não prejudicar a jornada normal de trabalho. DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE Concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade, se por outro motivo não estiver preso. Quanto ao réu Adalberon Felix da Silva De acordo com a sequência legal de aplicação, inicio analisando as circunstâncias judiciais

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2435 95 Penal. Culpabilidade: o réu não agiu com dolo que ultrapasse os limites da norma penal, o que torna sua conduta inserida no próprio tipo. Antecedentes: é sabido que inquéritos policiais em curso ou ações penais em andamento, não podem ser levadas em consideração para a fixação da pena-base, ante a inteligência da

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2406 188 Designo videoconferência para a mesma data, às 16:00 horas. Certifique-se o decurso de prazo do edital de fl. 206. Aguarde-se a manifestação ministerial acerca do pedido de liberdade provisória. Intimações, requisições e demais expedientes necessários. Cumprase. Maceió(AL), 14 de agosto de 2019. Josemir Pereira de S