Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1908 219 - 0009641-41.2017.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Costabile e Solimene - Agravante: Marcus Vinicius de Souza Feitoza - Agravado: Ministério P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1908 219 - 0009641-41.2017.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Costabile e Solimene - Agravante: Marcus Vinicius de Souza Feitoza - Agravado: Ministério P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2266 19 2000858-07.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 0001924-16.2016.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Jessica d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2481 320 0008202-40.2017.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação : Agravo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 621 bem como não teve condições de impedir que os dois outros réus desistissem do propósito delituoso. Se o pedido referente ao excesso de prazo não foi apreciado em segundo grau, em sede de habeas corpus, dele não se conhece sob pena de supressão de instância”. Writ parcialmente conhecido e, nesta parte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2445 1664 CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Denilso Rodrigues (OAB: 228339/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0003017-31.2015.8.26.0483 - Processo Físico - Apelação - Presidente Venceslau - Apte/Apdo: J. B. da S. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vista ao(à)(s) Dr(a)(s) Roberlei Candido de Araujo, para apresentação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2483 1283 Nº 0016006-91.2014.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: J. V. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Fls. 131 - homologo, a fim de que produza seus legais e jurídicos efei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2486 587 com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0013151-62.2017.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 14ª Câmara de Direito Criminal; WA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1339 Nº 0000078-67.2014.8.26.0595 - Processo Físico - Apelação - Serra Negra - Apelante: Marco Antonio Galvao Pullini Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Em face da destituição dos patronos, intime-se o apelante, com cópia da petição de fls. 406, para constituir novo defensor, no prazo de 10 (dez)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2529 3043 sentença. O acusado está preso (cf. fls. 140 e 148/149), então, inicie-se a execução da pena após decorrido eventual prazo para embargos de declaração em (se for o caso) embargos infringentes ou, na falta destes, após o termo final do prazo para os declaratórios, em consonância com jurisprudência consolidada pelo Col. Pr