TJSP 12/01/2017 - Pág. 19 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2266
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2000858-07.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Criminal;
Nº origem: 0001924-16.2016.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Jessica dos Santos Nure;
Impetrante: Diego de Campos; Paciente: ALEXSANDRO DA SILVA SANTOS; Advogada: Jessica dos Santos Nure (OAB: 374317/
SP); Advogado: Diego de Campos (OAB: 377213/SP);
2000864-14.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara
Criminal; Nº origem: 0011378-49.2014.8.26.0361; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo; Paciente: LUIZ FERNANDO FIRMINO e outro; Advogada: Ruanie Camile Lopes (OAB: 310062/SP) (Defensor Público);
2000867-66.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Serra Negra; Vara: 1ª Vara; Nº
origem: 0000047-76.2016.8.26.0595; Assunto: Roubo; Impetrante: Yasmin Zanoni Fonseca; Paciente: Douglas Wollinger Rocha;
Advogada: Yasmin Zanoni Fonseca (OAB: 363908/SP);
2000872-88.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº
origem: 0011659-89.2015.8.26.0451; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: HELIO BRITO PEDROSA LYRA;
Paciente: JOSÉ EMILIO DOS SANTOS JESUS; Advogado: HELIO BRITO PEDROSA LYRA (OAB: 267157/SP);
2000876-28.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 1ª. Vara
Judicial; Nº origem: 0000121-82.2016.8.26.0611; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Adao Nogueira Paim;
Paciente: Danilo Ferreira da Silva; Advogado: Adao Nogueira Paim (OAB: 57661/SP);
2000877-13.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara Plantão - Jundiaí;
Nº origem: 0001639-17.2016.8.26.0544; Assunto: Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
GABRIEL MOHAMAD SAADA; Advogado: Ricardo Cesar Franco (OAB: 226742/SP) (Defensor Público);
2000883-20.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª Vara
Criminal; Nº origem: 0008791-75.2015.8.26.0278; Assunto: Execução Penal; Impetrante: Sheila Cristina Damaceno Gomes de
Oliveira; Paciente: LUCAS DE OLIVEIRA CLEMENTE; Advogada: Sheila Cristina Damaceno Gomes de Oliveira (OAB: 152675/
SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Itaquaquecetuba;
2000886-72.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª. Vara
Judicial; Nº origem: 0001757-90.2016.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo; Paciente: Wedison Silva Sobreira; Advogado: Ricardo Cesar Franco (OAB: 226742/SP) (Defensor
Público); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Várzea Paulista;
2000889-27.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Cravinhos; Vara: 2ª Vara Judicial;
Nº origem: 0003584-48.2016.8.26.0153; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: ESDRAS IGINO DA SILVA;
Impetrante: Ana Carolina Soares Gandolpho; Paciente: ALAF HENRIQUE MARTINS DA CRUZ; Advogado: Esdras Igino da Silva
(OAB: 193586/SP); Advogada: Ana Carolina Soares Gandolpho (OAB: 219784/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 2ª
Vara da Comarca de Cravinhos;
2000890-12.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª Vara
Criminal; Nº origem: 0000660-77.2016.8.26.0278; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Sheila Cristina
Damaceno Gomes de Oliveira; Paciente: EDCARLOS DANTAS XAVIER; Advogada: Sheila Cristina Damaceno Gomes de Oliveira
(OAB: 152675/SP) (FUNAP);
2000895-34.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Indaiatuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº
origem: 0004912-19.2016.8.26.0248; Assunto: Crimes contra o Patrimônio; Impetrante: Thais Carniel; Paciente: GUSTAVO DO
CARMO COSTA; Advogada: Thais Carniel (OAB: 254425/SP);
2000900-56.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Poá; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº
origem: 0011913-19.2014.8.26.0606; Assunto: Execução Penal; Impetrante: Sheila Cristina Damaceno Gomes de Oliveira;
Paciente: JULIO CESAR FONSECA CHAGAS; Advogada: Sheila Cristina Damaceno Gomes de Oliveira (OAB: 152675/SP);
Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Poá;
2000901-41.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 2ª. Vara
Judicial; Nº origem: 0003989-88.2016.8.26.0572; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO; Paciente: HELIO SILVA RIBEIRO; Advogado: Andre Cadurin Castro (OAB: 259026/SP) (Defensor Público);
Impetrado: Mm(a) Juiz(a) De Direito da 2ª Vara da Comarca de São Joaquim da Barra;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º