Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 458 pedido de cumprimento da sentença, para percepção dos valores estabelecidos na sentença condenatória, prontamente pagos pelo executado. Intimado, o exequente manifestou sua satisfação ao crédito (pág. 54). Assim, JULGO EXTINTA a execução de sentença (art. 924, II, do Código de Processo Civil). F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 458 pedido de cumprimento da sentença, para percepção dos valores estabelecidos na sentença condenatória, prontamente pagos pelo executado. Intimado, o exequente manifestou sua satisfação ao crédito (pág. 54). Assim, JULGO EXTINTA a execução de sentença (art. 924, II, do Código de Processo Civil). F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2445 393 Processo 1018678-57.2017.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Alessandro Pardim Ferreira - - Elias Ribeiro Costa - - Deisner de Andrade Xavier Rego - - Edwilson de Souza Carvalho - - Leandro Pereira dos Santos - - Marco Antonio Ora - - Rodrigo Zamboni Ferreira - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2786 365 PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. I - Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. II Após, aguarde-se por trinta dias, eventual manifestação. No silêncio, arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. III Observo, por fim, que nos termos do Artigo 1.286 das Normas de Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2869 370 Processo 1025074-50.2017.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA - Tereza Cristina de Carvalho - Vistos. I - Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. II Após, aguarde-se por trinta dias, eventual manifestação. No si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 457 RELAÇÃO Nº 0077/2020 Processo 0000817-07.2019.8.26.0032/01 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Joaquim Vicente Ortega Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminha

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1235 23 (48 horas)- Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3537 528 questão seja melhor apreciada após regular contraditório, havendo de prevalecer, na cognição sumária própria desta decisão, a presunção de legitimidade e legalidade inerente ao ato administrativo. Assim, ausentes, na summaria cognitio própria desta decisão, os requisitos legais, indefiro o pedido de t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2125 365 286 - 1010311-15.2015.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado - Araçatuba - Relator Marcelo Yukio Misaka Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: Gustavo Domingues Faria Fronho - Advogado: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) - Advogado: Diogo Cezaretto (OAB: 351108/SP) 287 - 1010771-36.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2520 331 RELAÇÃO Nº 0099/2018 Processo 0000359-58.2017.8.26.0032 (processo principal 1011085-79.2014.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - ROBERTO ADRIANO DA SILVA - DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE ARACATUBA - Vistos.Observo que a decisão exequenda condenou