Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1676 1441 direitos, consistente em prestação de serviços à comunidade, por igual prazo. - Advs: Naiara Farias Gois (OAB: 304768/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 0000620-42.2012.8.26.0244 - Apelação - Iguape - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Osmani Monteiro Pereira - Magistrado(a) Vico Mañas - Neg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1866 Faria Ribeiro - Lucas Dorival Ribeiro - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Município de Monte Aprazível - Vistos. Considerando a designação da perícia médica para o dia 08/06/2021, às 10:00 horas, no IMESC, situado à Rua Barra Funda, 824, Barra Funda, São Paulo/SP., providencie a autora a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1230 1758 P.R.I.C. - Advogados: ANTONINO ALVES FERREIRA - OAB/SP nº.:37090; Processo nº.: 369.01.2011.003302-3/000000-000 - Controle nº.: 000298/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GUILHERME BINOTO MARANO - Fls.: 58 - JULGO EXTINTA a punibilidade de GUILHERME BINOTO MARANO, em razão do cumprimento da pena, para que pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1688 1446 0000734-48.2013.8.26.0372 - Apelação - Monte Mor - Relator: Des.: João Morenghi, Revisor: Desª.: Angélica de Almeida - Apelante: Bruno Augusto Morgan Pires - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao recurso para, mantida a condenação do apelante e as penas impostas, estabelecer o r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1006 2005 APARECIDO DE SOUZA LIMA, SILVINA PEREIRA LIMA E MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA LIMA a pagar a autora o valor de 6.750,00, com juros e correção monetária desde a citação e JULGO EXTINTO O FEITO COM ANÁLISE DO MÉRITO forte no artigo 269, I do Código de Processo Civil. Custas e despesas processuais por conta d

Publicações Judiciais I ● 24/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Na hipótese, considera-se a data desta decisão como termo final da base de cálculo dos honorários advocatícios em virtude de somente aí, com a reforma da sentença de improcedência, haver ocorrido a condenação do INSS. Por fim, a autarquia previdenciária está isenta do pagamento de custas e emolumentos, nos termos do art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/96, do art. 24-A da Lei nº 9.028/95 (dispositivo acrescentado pela Medida Provisória nº 2.180-35/01) e do art. 8º, § 1º, da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2045 1795 (OAB 320999/SP) Processo 0063000-51.2007.8.26.0576 (576.01.2007.063000) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M.V. - A.C.P. - Ordem 5102/07. Autos desarquivados - decorrido “in albis”, após 30 dias, retornarão ao arquivo. - ADV: ALEXANDRE COSTA DOS SANTOS (OAB 224647/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1578 1419 Madeira Sa - - Josefa Viudes Jeronimo - Dê-se ciência dos cálculos apresentados pelo contador do juízo, pelo prazo comum de 02 (dois) dias. Após, voltem conclusos para decisão. Int - ADV: DONALDO LUÍS PAIOLA (OAB 184637/SP), SYLVIO CLEMENTE CARLONI (OAB 228252/SP), GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 69914/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1674 1438 Fiduciária - Bv Financeira Sa Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Esclareça a autora as petições de fls. 81 e 85, tendo em vista a cessão de crédito informada às fls. 76. Int. - ADV: ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP) Processo 0003424-93.2012

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2847 2093 Tosi Moreira - Diante do exposto, nos termos do que dispõe o artigo 487, I, do Novo Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Sucumbente, arcará a parte autora com as custas e despesas do processo, bem como com honorários advocatícios fixados 10% sobre o valor atuali