CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 469 Advogado: David Lucas Dos Santos Lima (OAB:BA45957) Requerido: A. L. D. S. Advogado: Jamille Sales Barreto Batista (OAB:BA66806) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8000038-58.2021.8.05.0054 Órgão Julgador: 1ª V DOS

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 4/ Página 265 Cartório de Títulos e Documentos, que é considerada válida se entregue no endereço do domicílio do devedor, ainda que não seja entregue pessoalmente a ele” (REsp 810717/RS,Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em17/08/2006)”. Encerrando o debate, a Lei 13.043/2014, definiu expressamente que “A mora decorrerá do simples vencimento do prazo p

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 414 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU ________________________________________ Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 0000815-05.2009.8.05.0054 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU AUTOR: Carlos Alberto de Jesus Advogado(s): LUZILANDIA RIBEIRO SIL

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 576 Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU INTIMAÇÃO 8001408-72.2021.8.05.0054 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Catu Representante: F. L. S. Advogado: David Lucas Dos Santos Lima (OAB:BA45957) Reu: L. D. S. B. Intimação: PODER JUDICI

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 356 Confiro força de carta precatória à presente decisão. Intime-se, cumpra-se. Catu, 13 de julho de 2022. Débora Magda Peres Moreira Juíza de Direito - 1ª Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU INTIMAÇÃO 8000743-22.2022.8.05.0054 Guarda De Família

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 555 advogado cadastrado para a parte e que a procuração já esteja nos sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os autos. RESOLUÇÃO Nº 188/2016 do TRT da 7ª Região efeitos decorrentes de eventual ausência. 2) O deferimento para que intimações e publicações sejam realizadas com exclusividade só serão aceitos quando observados Fortaleza/CE, 20 de m

Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 2328 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RONALDO MEDEIROS DE SOUZA Desembargador Relator Embargos de Declaração nº 0000562-06.2017.5.21.0001(ED em ED) Desembargador Relator: Ronaldo Medeiros de Souza Embargante: Robert Diogers Lopes Leandro Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues Embargado: Marilia Romeyca Silva Ferreira VOTOS Advogado: Rita de Cassia Lopes de M

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 6537 medições de ruído constantes do PPRA, das quais se constata no valor de R$800,00, assim que transitada em julgado a presente trabalho salubre segundo o expert. O perito também foi enfático: o decisão. autor prestou informações durante a diligência e assegurou que A parcela deferida tem natureza indenizatória para efeitos jamais lhe faltaram cremes protetivos

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 4/ Página 277 8000745-89.2022.8.05.0054 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Catu Autor: Nailton Avelino Advogado: David Lucas Dos Santos Lima (OAB:BA45957) Reu: Janailson Dos Santos Avelino Reu: Janaelson Dos Santos Avelino Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 4/ Página 255 Observando que foram cumpridas as formalidades atinentes à espécie e preenchidos os requisitos exigidos por lei, HOMOLOGO, à produção de seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado pelos conviventes em todas as suas cláusulas, pelo que decreto a dissolução do vínculo conjugal e extingo o processo com exame do mérito, na forma do artigo 487, III, b do Có