Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2086 220 Indevida em Cadastro de Inadimplentes - DEMANDANTE: JOSUÉ SEVERINO DE ARAÚJO - Autos n° 0001526-12.2015.8.02.0077 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Demandante: JOSUÉ SEVERINO DE ARAÚJO Demandado: BANCO FIBRA S.A SENTENÇACom amparo nos preceitos instituídos pela Lei 9.099/95 e zelando pela celeridade processua

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2359 171 que não viu os selos da Tim. Observa-se à fl. 07 que André Andrade Carlos, gerente da Tim, contou que estava no local de trabalho e recebeu uma ligação anônima informando que haviam quatro baterias com o timbre da Tim na “feira do rato”. Disse que, diante disso, telefonou para a polícia militar informando o fato e os poli

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2392 247 autoridade policial e ao Ministério Público. Considerando a juntada da procuração de fl. 197, concedo acesso aos autos ao advogado constituído pelo investigado. Habilite-se o Bel. Marcelo Rogério Medeiros Soares (OAB/AL 12297) no feito. No mais, mantenham-se os autos sob segredo de justiça, com acesso restrito às partes,

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

122 Rio Branco-AC, quarta-feira 31 de julho de 2019. ANO XXVl Nº 6.404 condenação da requerida ao pagamento do valor de R$ 8.546,17 (oito mil quinhentos e quarenta e seis reais e dezessete centavos) referente aos valores não pagos desde 2014, bem como o restabelecimento do pagamento mensal dos valores correspondentes à vantagem pessoal, apontada na Lei Estadual nº 274/2014. Devidamente intimado, o órgão público suscitou que a demandante não faz jus ao pagamento/restabelecimento das v

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2392 247 autoridade policial e ao Ministério Público. Considerando a juntada da procuração de fl. 197, concedo acesso aos autos ao advogado constituído pelo investigado. Habilite-se o Bel. Marcelo Rogério Medeiros Soares (OAB/AL 12297) no feito. No mais, mantenham-se os autos sob segredo de justiça, com acesso restrito às partes,

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021 15 12º - PJE) Habeas Corpus nº 0814035-40.2020.8.15.0000. Comarca de Prata. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Mozart Ramon de Andrade Teixeira (OAB/PE nº 42.444). Paciente: DAMIANA PRUDÊNCIO DO NASCIMENTO. 39º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0814350-68.2020.8.15.0000. Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES.

Diário da Justiça ● 06/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2021 7 39º - PJE) Habeas Corpus nº 0811648-18.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Hilton Souto Maior Neto. Paciente: GERALDO DE SOUSA ROCHA. 68º - PJE) Habeas Corpus nº 0810255-58.2021.8.15.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE

Diário da Justiça ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2022 PRÓPRIA - OAB/PB Nº 18.951 ADVOGADO: ÉRIKA RAFAELLE DE PONTES GUIMARÃES, EM CAUSA PRÓPRIA - OAB/PB Nº 18.951 RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 130- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808495-97.2021.8.15.0251 ORIGEM:a 4ª Vara Mista de Patos APELANTE: MIGUEL BATISTA BARRETO E

Diário da Justiça ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 00605 Processo: 0001468-35.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EUDOCIA DOS SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se A parte EXEQUENTE para, no prazo de 5 (cinco) dias, se pronunciar sobre referidos calculos. 00606 Processo: 0001908-26.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE GOMES DA SILVA AD

Diário da Justiça ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 Juizo Da 2a Vara Da Com.De Esperança. Processo: 0000312-03.2010.815.0011, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Falsidade Ideologica 01 Apelante: Sonia Ithamar Souto Maior, Advogado: Gildasio Alcantara Morais, Adelk Dantas Souza, Advogado: Nathalia Thayse Oliveira De Oliveira, 02 Apelante: Jean Carlos Duarte Muniz,