Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2572 421 Vanzella Rufino (OAB: 257015/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0056802-09.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Crimin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2638 1500 45 - 0001479-48.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Guilherme G. Strenger - Revisor Maria Tereza do Amaral - Apelante: Dayane Jaqueline Silva - Apelado: Ministério Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 3404 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LARISSA CERQUEIRA DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABEL BANAR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0383/2018 Processo 0000214-47.2016.8.26.0481 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.S.L. e outro - Feito nº 0000214-47

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 4321 RELAÇÃO Nº 1607/2017 Processo 0003119-88.2017.8.26.0481 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Casa de Prostituição - A.F.G. - R.J.L. - Fica a Defesa intimada de que foi designada Audiência de Instrução para o dia 22 de maio de 2018, às 13:30h. - ADV: DANIEL SEBASTIAO DA SILVA (OAB 57671/SP), DAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 3670 Processo 1501054-41.2020.8.26.0481 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins J.F.S. - - J.P.N. - Acolho o parecer ministerial retro e determino a devolução do aparelho de telefonia celular apreendido nos autos (lacre nº 0004711) a Jean Francisco da Silva, mediante term

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2575 567 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 14ª Câmara de Direito Criminal; MIGUEL MARQUES E SILVA; Foro de Itapetininga; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0007688-89.2017.8.26.0269; Roubo Majorado; Apelante: FELIPE VERLINDO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2656 2891 Nº 0007302-62.2016.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: F. L. S. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Paiva Coutinho - Negaram provimento ao recurso, confirman

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 5366 ADV: JOSE EDUARDO DE MELLO SANCHEZ LUTTI (OAB 197767/SP) Processo 0006783-24.2017.8.26.0483 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000108-30.2017.8.26.0585 - Vara Única) - Francisco Granja Daguilar - Para cumprimento do ato deprecado, designo o dia 21/02/2018, às 14:20 horas. Servin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 4451 ADV: TERSIO IDBAS MORAES SILVA (OAB 318211/SP), MARCELO ALVES FEITOSA (OAB 432421/SP) Processo 1500838-12.2022.8.26.0481 - Auto de Prisão em Flagrante - Importunação Sexual - A.N.A. - Designo audiência de custódia para esta data, 09 de setembro de 2022, às 14:30 h, nos termos da Resolução 740/2016 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 5003 de fato definido como crime doloso no cumprimento da pena prescinde do trânsito em julgado de sentença penal condenatória no processo penal instaurado para apuração do fato. É inolvidável que para a determinação de qualquer medida cautelar se faz necessária a presença dos requisitos fumus boni iuris