Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 253 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 1500368-29.2020.8.26.0617 Classe Assunto: Auto de Prisão em Flagrante - Receptação Autor: Justiça Pública Réu: LUCAS EDUARDO DE SOUZA SILVA O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 1438 - Chamo os autos à conclusão: certifique-se, a serventia, acerca do cumprimento da prestação pecuniária. - ADV: LUÍS RICARDO DA SILVA CAMPOS (OAB 399372/SP) Processo 0012547-26.2010.8.26.0292 (292.01.2010.012547) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Joaquim Alves dos Santos - Petiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 1328 Pena Restritiva de Direitos - Everton Gonçalves Araújo - 1. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 2. Certifique-se, no processo de execução criminal, a remessa do agravo em execução ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. 3. Cumpridas todas as dilgências, elevem-se os au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 924 Processo 1501148-03.2022.8.26.0292 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - F.L.M. - E.S.P. - Para a audiência requerida pelo Ministério Público, prevista no artigo 16 da Lei nº 11.340/2006, designo o dia 07 de julho de 2022, às 12 horas e 55 minutos. Observe a Serventia que a audiênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 747 BEDNARSKI (OAB 203116/SP), MAX PEREZ CAMPOS (OAB 245492/SP), MARIA CAROLINA SIQUEIRA GONÇALVES (OAB 381061/SP), JULIE CRISTINA DA SILVA (OAB 420966/SP) Processo 1008872-28.2016.8.26.0292 - Interdição - Tutela e Curatela - V.C.P.S. - E.A.S. - R.B.R.J.P. - ciência à requerente quanto à data e horário age

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1011 deverá ser recolhida a TAXA JUDICIÁRIA (art. 4º, inciso III e § 1º, da Lei Estadual (SP) nº 11.608, de 29/12/2003) - salvo deferimento de assistência judiciária gratuita à parte sucumbente (art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal; arts. 98 a 102 do C.P.C. de 2015). Intimem-se/cientifiquem-se.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2081 iniciaria o interrogatório, ocasião em que o Defensor fez o requerimento para conversar reservadamente com os réus, antes do interrogatório, o que não foi atendido. Alega que ao negar tal pedido, o Juízo deixou de observar o contraditório, ampla defesa e devido processo legal, pois impediu os réus de terem ciência das provas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1354 réu Nathalia (fls. 1243/1244). No mais, aguarde-se a intimação acerca do pagamento da multa. - ADV: ENILSON DE CASTRO (OAB 174992/SP), SIMONE OSSES MACHADO (OAB 327919/SP) Processo 0010155-74.2014.8.26.0292 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Fabio Ricardo Benedit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3517 133 Impetrante: Matheus Marcelo Teodoro da Costa; Paciente: Thiago Ferrari Felipe; Advogado: Matheus Marcelo Teodoro da Costa (OAB: 434784/SP) 2118188-49.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3081 Nº 1518463-33.2020.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: CAIO HENRIQUE FERREIRA DE OLIVEIRA - Apelado: