CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3611 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ Processo: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO n. 8002709-46.2022.8.05.0110 Órgão Julgador: 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ REQUERENTE: LUCAS EMANUEL BARROS MIRANDA Advogado(s): HERMIAS SANCHO DE REZENDE PAIVA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6780 Vitima: T. S. R. Vitima: É. T. S. P. Testemunha: J. É. S. Testemunha: I. A. S. Terceiro Interessado: C. -. C. D. R. D. A. S. D. I. Terceiro Interessado: C. T. D. C. D. I. Terceiro Interessado: D. I. Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ Processo: AÇÃO PENAL

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5152 F A Z S A B E R - a todos quantos o presente virem ou conhecimento tiverem que tramita nesta Vara da Infância e Juventude a APURAÇÃO DA PRÁTICA DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA nº 0502376-73.2017.805.0103, requerida em desfavor de WALTER ILDEFONSO BATISTA DE OLIVEIRA JÚNIOR e como encontra-se o referido em lugar incerto e não sabido, é passado o presente Edital, pel

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3443/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 6 RÉU COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG) ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 19bab08 Intimado(s)/Citado(s): proferido nos autos. DESPACHO - LUCAS EMANUEL BARROS DE SANTANA Considerando o trânsito em julgado da sentença proferida de forma líquida em 15.10.2015, bem assim o

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6029 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ CERTIDÃO 8003674-24.2022.8.05.0110 Insanidade Mental Do Acusado Jurisdição: Irecê Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Acusado: Lucas Emanuel Barros Miranda Advogado: Hermias Sancho De Rezende Paiva Neto (OAB:BA48170) Terceiro Inter

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3453 Nome: LUCAS EMANUEL BARROS MIRANDA Endereço: Rua Dois Irmãos, 181, Povoado de Lagedão, IBITITá - BA - CEP: 44960-000 Advogado(s): RÉU: BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO Nome: BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO Endereço: Rua Brigadeiro Pessoa da Silva, Liberdade, SALVADOR - BA - CEP: 40325-000 Advogado(s): DESPACHO Atribuo ao presente ato força de mandado, para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1281 perante Vossa Excelência pela Decretação da Prisão Temporária por trinta dias dos investigados Dessa forma, evidenciados os requisitos necessários para a decretação da prisão temporária, de rigor sua manutenção, porquanto necessária para a elucidação da investigação policial, a qual se encontra em estado embrion�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1297 Ademais, a prisão temporária do paciente se mostra necessária tendo-se em vista o exposto pela autoridade policial: (...) Os investigados Jefferson Pires de Oliveira e Cristiano Bento Gonçalves, não obstante buscas por Policiais Militares, não foram encontrados logo após os fatos, demonstrando intenção de não esclarecê

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3610 Reu: Anne Caroline De Oliveira Autor: 14ª Coorpin De Irece Ba Despacho: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Irecê 1ª Vara Criminal, Infância e Juventude PROCESSO Nº: 8001735-43.2021.8.05.0110 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, 14ª COORPIN DE IRECE BA REU: ANNE CAROLINE DE OLIVEIRA DESPACHO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3461 62 e entrega a terceiras pessoas, 198 tijolos de maconha, com peso de 198,25 kg, substância entorpecente que determina dependência física e psíquica; b) entre data incerta e o dia 11 de agosto de 2021, em horário e local incertos, durante estado de calamidade pública decorrente da pandemia do COVID-19 (cf. De