627 resultados encontrados para lucas emanuel da silva - data: 14/08/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões LUCAS DE ALMEIDA CARAMES LUCAS DOS REIS TARIFA BOTTA LUCAS EDUARDO BARAO COLA LUCAS EDUARDO TOBIAS BOINA LUCAS EMANUEL DA SILVA LUCAS EMANUEL DE MELO SALOMAO LUCAS EMANUEL FELIX LUCAS FERNANDO DOS SANTOS LUCAS FERRARESI SIMONI LUCAS FERREIRA CABRAL LUCAS FIORESI LUCAS FLORIANO LUCAS GIANDON ANDRADE LUCAS HENRIQUE DA SILVA LUCAS HENRIQUE PIGNATTA LUCAS HENRIQUE RIBEIRO LUCAS HENRIQU
Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2115 142 Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS. Revisor(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE 24 - 0113772-37.2016.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/3ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas. Apelante: Alessandra Kelly dos Santos. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do
Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2195 139 Defensoria Pública do Estado do Ceará. Relatora: Desa. LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Decisão: “A Turma, por unanimidade, em CONHECEU e DEU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto no sentido de revogar a prisão domiciliar do apenado, bem como regredi-lo de regime do semiaberto para o fechado, indeferindo o pedido de exclusão do cômputo dos dias transcorridos em pris�
FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Considerando que o Decreto Municipal n. 12.600 de 17 de junho de 2021, que implementou medidas de caráter excepcional e temporário, voltadas à contenção da disseminação da COVID-19 no Município (LOCKDOWN), bem como o teor das Portarias Conjuntas PRES/CORE de nºs 10/2020 e 20/2021, cancelo a perícia marcada para o dia 21.06.2021. Oportunamente, redesigne-se a perícia. Intimem-se as partes. Cumpra-se. 0000704-05.2021.4.03.6322
0000727-48.2021.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6322006229 AUTOR: GISELE DA SILVA LIMA (SP186220 - ALEXANDRE ROBERTO GAMBERA, SP258623 - ALLAN CARLOS GARCIA COSTA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP269285 - RAFAEL DUARTE RAMOS) Designo perícia médica, conforme disponibilidade na agenda do(a) perito(a) no sistema informatizado: - Data da perícia: 21/06/2021, às 15:40 horas, a ser realizada pelo(a) perito(a) JORGE LUIZ IVANOFF, na especialid
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2513 140 EDITAL DE CITAÇÃO Processo Físico nº: 0056483-14.2010.8.26.0224 - ordem: 2076/2010 Classe Assunto: Usucapião - Usucapião Extraordinária Requerente: Floriano Francisco Soares e outro 8ª Vara Cível8ª Vara Cível - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 0056483-14.2010.8.26.0
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 476 168 seja expedido Mandado ao Cartório de origem para que se faça a retificação pretendida, fazendo constar no referido no assento de nascimento do requerente o seu sexo como sendo MASCULINO. Custas prejudicadas. Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. P.R.I. Fortaleza, 30 de abril de 2012. Sônia Meire de Abreu Tranca Calixto Juíza de Direito.”.INT. DR(S). FRANCIS
1463/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Abril de 2014 Advogado(a) Réu Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região LEANDRO GODINES DO AMARAL(OAB: SP162628) Avícola Pato Branco Ltda. Prazo: 2 dia(s). Efetuar o pagamento de R$ 9.274,11, atualizado até 30.04.2014, sob pena de penhora. Processo Nº RTOrd-0000713-22.2014.5.09.0094 Processo Nº RTOrd-00709/2014-094-09-00.0 Autor Advogado(a) Réu Josieli da Silva Lopes Arni Deonildo Hall(OAB: PR13837) Alcast do Brasil Ltda.
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3571 6 03. Nº 2014/144.353 – INDICAÇÃO de Juíza de Direito para atuar efetivamente na Unidade Regional do Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa – Presidente Prudente. - Indicaram a Doutora GIULIANA CASALENUOVO BRIZZI HERCULIAN, Juíza de Direito Auxiliar da Comarca de Marília, atualmente suplente, para at
2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 146 que a concessão de condições especiais à trabalhadora do sexo empresa Adobe Assessoria real e lícita. feminino não fere o princípio da igualdade entre homens e Ademais, alegam as demandadas que resta provado nos autos que mulheres, tal como assegurado no artigo 5º, I, da Constituição a empresa Adobe não prestava serviços exclusivamente para esta Federal.