Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 531 possibilidade do bem penhorado ser adjudicado ou alienado em leilão. Obs. Os prazos processuais serão contados da citação, intimação ou ciência do ato respectivo, e não da juntada aos autos do mandado ou carta precatória, nos moldes do Enunciado nº 10 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Espec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 23 médicos que instruíram a inicial, desta decisão (contém os quesitos do JUÍZO e do INSS) e dos quesitos apresentados pela parte autora, bem como informe o nome do(s) assistente(s) técnico(s) indicado(s) pela parte autora ou, caso não o tenha feito, esclareça que não indicou assistente(s) técnico(s).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 604 de carta precatória para oitiva de testemunha, fica(m) o(s) acusado(s) e sua(s) defesa(s) desde logo intimados, cabendo a eles o acompanhamento do andamento da carta, nos moldes do art. 222 do Código de Processo Penal e Súmula nº 273 do STJ. 15 - Autorizo a serventia as diligências necessárias para cu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 1075 Uniformização, bem como diante da autorização concedida pelo CNJ (art. 5º, Resolução n.º 314), fica designada SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL, a ser realizada em 05 de agosto de 2020, às 10h00, mediante a utilização do Programa “Microsoft Teams”. Ficam intimados os advogados que desejarem exercer sust

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 1126 LUCAS EMANUEL DA SILVA (OAB 423181/SP) Processo 0004260-25.2018.8.26.0541 (processo principal 1002530-59.2018.8.26.0541) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Tatiana Carla de Azevedo - Vistos. Fls. 83:- Anote-se o endereço da executada. Após expeça-se o mandado de remoção observando as determina�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 587 crimes e se encontram recolhidos por prisão cautelar. Logo, se o feito se encontra suspenso, a culpa não pode ser atribuída ao Estado, e a sociedade não pagar o preço, com a soltura de presos que, como ocorre no caso dos autos, sequer se encontra no grupo de risco ditado pelo Ministério da Saúde. O cri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2536 689 (OAB 173394/SP) Processo 1002183-84.2017.8.26.0048 - Inventário - Inventário e Partilha - Procuradoria da Fazenda Estadual de São Paulo - - Procuradoria da Fazenda Estadual de Santa Catarina - Vistos.Fls. 224/226. Defiro a expedição do alvará para venda do veículo com fins de recolhimento das custas compl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2754 657 EXECUÇÕES CRIMINAIS 3ª OFÍCIO JUDICIAL DR. RAFAEL ALMEIDA MOREIRA DE SOUZA JUIZ DE DIREITO Execução de Sentença n. 978040 - Justiça Pública x Vinicius Rafael da Silva Ale fls.220.: Diante da certidão de fls.217 e considerando que foi apresentada apenas manifestação em favor dos cálculos de fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2701 662 pelo qual a custódia preventiva por este processo, visando a garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal, é necessária para acautelar o meio social ante a concreta possibilidade de reiteração criminosa e as evidências de que, em eventual concessão de liberdade por aquele Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2441 666 defesa para manifestar sobre o cálculo de fl.259 no prazo de 05 dias. - ADV: ANA PAULA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 363995/ SP) Processo 0003171-59.2016.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - Jose Avelino de Jesus - Diante da citação pessoal revogo a suspensão do processo.Fica a defesa intima