Caderno 2 - Judiciário ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 07 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2292 187 para o crime do art. 218-A do CP. 2 É prejudicada a apreciação do pleito para recorrer em liberdade concomitante ao exame do apelo. Precedentes do TJCE. 3 No caso, a materialidade e a autoria restaram suficientemente comprovadas através da prova oral colhida, notadamente as declarações da vítima, coerentes e detalhadas na fase inquisitorial e em juízo, bem como através

Caderno 2 - Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2944 185 Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por unanimidade, em não CONHECER do presente writ, mas CONCEDER A ORDEM DE OFÍCIO, para determinar que autoridade coatora aprecie o pleito defensivo no prazo máximo de 10 (dez) dias, nos termos do voto da eminente Relatora. Fortaleza, 04 de outubro de 2022. DESEMBARGADORA ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO Relatora 0633762-47.2022.8.06.0

Caderno 2 - Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2304 122 (Revisor) e JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. - Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade de votos, acordou em conhecer do Recurso, porém, sem a análise do mérito, resolveu anular, ex-offício, o julgamento para determinar que o Apelado seja submetido a novo júri, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.16 – Apelação nº 0983478-36.2000.8.06.0001. Apte/ Apdo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 624 398/402, que julgou improcedente os pedidos nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, arquivem-se os presentes autos com a devida baixa. Intimem-se. - ADV: RAFAEL FAVALESSA DONINI (OAB 239472/SP), JAQUELINE NOGUEIRA FERREIRA KOBAYASHI (OAB 277654/SP), MICHEL RICARDO DA SILVA CONDE (OAB 355883/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 957 parte contrária para contrarrazões, no prazo legal, após, remetam-se à turma de uniformização, com as nossas homenagens. Int. Jales, 8 de abril de 2020 Renato Soares de Melo Filho Juiz Presidente - Magistrado(a) Ricardo Palacin Pagliuso - Advs: Michel Ricardo da Silva Conde (OAB: 355883/SP) - Lucas Emanu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 670 Convênio SISBAJUD (fls 261), no valor de R$ 776,28 (setecentos e setenta e seis reais e vinte e oito centavos), para, querendo, apresentar Embargos, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: JAQUELINE NOGUEIRA FERREIRA KOBAYASHI (OAB 277654/ SP), CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP), LUCAS EMANUEL D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 615 o(a) exequente o cumprimento de sentença por meio de Incidente Processual de Cumprimento de sentença nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI), via peticionamento intermediário, através da classe 156 - cumprimento de sentença (Juizado) e 12078 (Fazenda Publica do Estad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 808 autos do processo nº 0004806-17.2017.8.26.0541, informando a anotação da penhora no rosto destes autos, instruindo o ofício com cópia da petição e documentos de fls.56/62 e desta decisão. Intime-se. - ADV: ANGELO ANTONIO BONEZO (OAB 322962/ SP), MARCIO SILVEIRA LUZ (OAB 286245/SP), LILIAN AMENDOLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2569 614 Processo 0002982-57.2016.8.26.0541 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - R.A. - Vistos.Tendo em vista a certidão de fl. 166, e diante da obrigatoriedade da apresentação das razões de apelação, sob pena de se ferir o princípio da ampla defesa, intime-se novamenteo defensor do acusado par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2154 506 credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.Por fim, certificado o trânsito