Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 497 tornem conclusos. Int. - ADV: JOSE YVON NEVES DE ANDRADE (OAB 49589/PE) Processo 1000250-02.2023.8.26.0037 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.R.L.J. - Vistos 1-Concedo os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2-A considerar a documentação exibida, em especial o atestado médico de págs.

Caderno 2 - Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2679 657 da justiça gratuita, e considerando, ainda, o ínfimo valor atribuído á causa, bem como a pluralidade de sucessores, determino que sejam intimados para recolher as custas processuais, ou, caso insistam no deferimento do pedido de assistência judiciária gratuita, deverão juntar declaração de imposto de renda, comprovantes de renda e despesas capazes de justificar a conces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3507 573 apresentada não atende à determinação de pág.13. Concedo improrrogáveis 05 dias para que o exequente apresente planilha de cálculo, de forma pormenorizada, demonstrados os valores devidos mês a mês, devidamente corrigidos e acrescidos dos juros legais. 2. Não atendida a determinação, tornem cls. para e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 41 sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, proceda-se à pesquisa de bens junto aos sistemas INFOJUD e RENAJUD. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art.854, §3º, do Código de Processo Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 669 sido expressamente consignado seus efeitos, não pode prejudicar a parte que permanece inerte. Saliente-se que o artigo 111 do Código Civil dispõe sobre as situações em que o silêncio importa anuência, as quais não se verificaram nos presentes autos. Deste modo, a sentença proferida às fls. 138/144

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1821 para contratar um, ocasião em que deverá se informar junto a esta serventia qual o patrono nomeado para arrolar testemunhas. Oficie-se ao IIRGD (em modelo próprio de ofício) comunicando acerca da revogação da suspensão. Int. Servirá o presente despacho, por cópia digitada como manda - ADV: THALES LE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 556 depósito para segurança do Juízo, intime-se a parte exequente, por ato ordinatório, para apresentação do cálculo atualizado do débito, acrescido da multa de dez por cento (10%) a que dispõe o art. 523, § 1º (primeira parte) do Código de Processo Civil/2015, bem como, para que indique bens à penh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2752 de porte de remessa e retorno vigente (Provimento CSM 833/04). - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP), ERIC MIGUEL HONORIO (OAB 380881/SP), PAULO ANTONIO MULLER (OAB 419164/SP), MARIELI RAQUEL DA SILVA (OAB 426194/SP), EMERSON GABRIEL HONORIO (OAB 345421/SP) Processo 1000632-17.2020.8.26.0581 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 556 que, por si, autoriza a decretação da prisão preventiva artigo 313, inciso I, do CPP). Quanto às condições pessoais favoráveis, alegadas pelo acusado, os tribunais têm entendido que não são suficientes para a concessão da liberdade provisória, vejamos: I. A decisão indeferitória de liberdade prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1180 positivo, aguarde-se por 90 dias eventual pedido de liberação. Decorrido o prazo sem qualquer provocação, fica autorizada a destinação dos mesmos nos termos da lei vigente, comunicando-se o setor responsável pela guarda, para as providências cabíveis. No mais, considerando que as penas de multa (a