Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 410 a 5 (cinco) UFESP, determino o imediato desbloqueio, prosseguindo-se quanto ao determinado na segunda hipótese. Não se tratando de quantia irrisória assim definida, determino a transferência da quantia para este Juízo, para conta judicial, junto ao Banco do Brasil, agência local, intimando-se a(s) part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 663 hipótese. Não se tratando de quantia irrisória assim definida, determino a transferência da quantia para este Juízo, para conta judicial, junto ao Banco do Brasil, agência local, intimando-se a(s) parte(s) executada(s), nos termos do artigo 513, § 2º, incisos I ou II, do CPC/2015, da penhora, para quer

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1258 excepcional vivenciada, ainda sem perspectiva de relaxamento das medidas de isolamento social, em especial na capital, que permitam a realização de sessões de julgamento presencial, por determinação do DD. Des. Presidente desta Turma de Uniformização, bem como diante da autorização concedida pelo CNJ (art. 5º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 805 o teto, bem como em correção de valor dado à causa e complexidade da causa. Ademais, observa-se que tal questão encontrase preclusa em razão do julgamento do agravo de instrumento pelo Colégio Recursal” No tocante as demais alegações, NÃO AS ACOLHO, vez que inexiste na sentença prolatada qualqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 935 FLS.16: Por ora, não há que se falar em extinção da obrigação de pagar conforme pretendido pela parte executada DECOLAR. COM LTDA, considerando que ela foi condenada solidariamente com executada AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS. Assim, certifique a serventia eventual decurso do prazo para eventual paga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2378 1127 Processo 0003680-24.2015.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Lucas Aparecido Balduino - Recebo o aditamento da denúncia, por preencher os requisitos legais e haver justa causa.Não havendo novas testemunhas a serem ouvidas, dou por encerrada a instrução, abrindo-se vista às partes para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1662 543 preservar a ordem pública e garantir a aplicação da Lei Penal, anotando-se que o crime perpetrado nesta comunidade não pode ser encarado sob a ótica da banalização do crime das Cidades grandes. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de liberdade provisória. Juntem-se, oportunamente, F/A e certidoes criminai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2859 45 que contemple a totalidade dos valores devidos. 2. Cite(m)-se. Não sendo contestada a ação em 15 dias, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. Desde já esclareço que se o imóvel estiver abandonado, o oficial de justiça deverá certificar o fato e poderá imitir o au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2882 673 (fls. 408/414 e 420/421). Intime-se o requerente, ora recorrido, para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias (art. 42 da Lei 9099/95). Com as contrarrazões ou decorrido in albis o prazo sem sua apresentação, remetam-se os autos ao C. Colégio Recursal de Jales - SP, com nossas homenagens. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 619 pessoa de seu procurador. Para levantamento da importância acima mencionada, deverá a parte autora preencher o formulário constante do Comunicado Conjunto 404/2019, DJE 08/03/2018, pag. 01 (recomenda-se aos senhores advogados que, a partir da disponibilização deste comunicado no Diário da Justiça Ele