Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1569 Graciele Baroni - Paciente: Lucas Estevam Baroni de Oliveira - Vistos, A doutora CARLA GRACIELE BARONI Advogada, impetra habeas corpus em favor de LUCAS ESTEVAM BARONI DE OLIVEIRA, com pedido de liminar, amparado no art. 5º, LXVIII, da Constituição Federal, e art. 647 e seguintes, todos do Código de Processo Penal, afirmando qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2987 Richard Tadeu Robles (OAB: 416156/SP) - 3º Andar Nº 2221919-66.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Danielle Mendes Guimarães - Paciente: Tarso Nep Fe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2987 Richard Tadeu Robles (OAB: 416156/SP) - 3º Andar Nº 2221919-66.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Danielle Mendes Guimarães - Paciente: Tarso Nep Fe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2335 Corpus” impetrado a favor do paciente Lucas Batista da Silva. V.U.” - Advs: Ethel Caroline Jovito Guariglia (OAB: 431854/SP) - 3º Andar Nº 2263749-12.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2335 Corpus” impetrado a favor do paciente Lucas Batista da Silva. V.U.” - Advs: Ethel Caroline Jovito Guariglia (OAB: 431854/SP) - 3º Andar Nº 2263749-12.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2674 fundamentos. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Renato Khair (OAB: 7888/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 1501438-84.2020.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 2329 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: GERALDO LINO NEVES - Impetrado: MMJD Plantonista da 00ª CJ - Comarca da Capital - 1. Em favor de Geraldo Lino Neves, a belª Mariana Borgheresi Duarte - Defensor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 134 DP); 2230252-07.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Andradina; Vara: 1ª Vara; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500299-67.2019.8.26.0605; Assunto: Tráfic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2396 114 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Regente Feijó; Vara: Vara Única; Nº origem: 0001868-33.2016.8.26.0493; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Vanderlei Celestino de Oliveira; Paciente: Kleber Cardena de Oliveira; Advogado: Vanderlei Celestino d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2399 1895 NETO relator assinatura eletrônica - Magistrado(a) Toloza Neto - Advs: Thiago de Luna Cury (OAB: 278147/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0003982-19.2016.8.26.0533 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sa